DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec.
Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por
motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JANEIRO DE 2023):
UPAG 20
. BERNARDETE FEITOSA CAVALCANTI
005.720.044-00
Aposentado
. JOSE ADELINO DA SILVA
068.495.714-00
Aposentado
. JOSE PINTO BRANDAO
020.560.384-04
Aposentado
. MARIA
DO
SOCORRO
OLIVEIRA
BRASILEIRO
674.421.964-20
Aposentado
. MAURO ROCHA GUEDES
059.174.334-53
Aposentado
. SEVERINO SANTIAGO DA SILVA
027.064.744-91
Aposentado
. WELLINGTON MARIA DOS SANTOS
003.215.404-68
Aposentado
. FABRICIA MACHADO MEDEIROS
099.154.264-96
Beneficiário de Pensão
. MARIA DAS NEVES FREITAS DA SILVA
000.075.024-78
Beneficiário de Pensão
. MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
028.557.664-00
Beneficiário de Pensão
UPAG 48
. ROGERIO DE ASSIS LIRA
203.168.604-68
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da
UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado
na Secretaria
de Recursos
Humanos, na
Av: Aprígio
Veloso, 882
-
Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(83)
2101
1514,
ou
ainda,
através
do
e-mail
srh@reitoria.ufcg.edu.br,
para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que
seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone
para contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade
de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
VILMA MARIA SUDÉRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n°
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.015846/2022-46, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora GISELLE ROSSANA
DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº XXX.109.XXX-95, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado,
mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de
Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o
débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos
do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico
dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n°
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.016751/2022-40, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Danielly Vidal de
Carvalho, CPF nº XXX.439.XXX-57, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação do presente edital, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de
Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de
Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o
débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos
do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico
dap@unir.br
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n°
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.015586/2022-17, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora CARMELITA DIAS
PENHA REIS, CPF nº XXX.543.XXX-04, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do
recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia
de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de
Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o
débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos
do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico
dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO DO TURISMO
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob rito sumário,
designada pela Portaria CORREG/MTUR nº 7, de 23 de março de 2023, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas - BGP em 24 de março de 2023, do Corregedor do Ministério do Turismo, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990,
combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o senhor JURACI DA SILVA SANTOS, CPF ***.578.001-
**, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U,
3º andar, sala nº 300 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70065-900, defesa
escrita nos autos do Processo, sob o rito sumário, nº 72031.002474/2023-34.
Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço
acima mencionado.
RAFAEL MORAES DO COUTO