DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 8.092,00
Valor total atual: R$ 870.846,76
222720 - Bom de Nota, Bom de Tom
ASSOCIACAO PARA ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 194.516,16
Valor total atual: R$ 1.603.666,24
221996 - Concertos na Igreja do Espirito Santo de Blumenau
COMUNIDADE EVANGELICA
EM BLUMENAU
- PAROQUIA
LUTERANA BLUMENAU
CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 15.840,00
Valor total atual: R$ 482.856,00
221133 - Festival BR135 Instrumental 2023
C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 115.000,00
Valor total atual: R$ 1.618.250,00
220754 - Música Viva
Instituto Olinto Marques de Paulo
CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.122,00
Valor total atual: R$ 310.968,43
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
203620 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2021
Intituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.728,02
Valor total atual: R$ 5.953.836,36
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222707 - Festival Cultural - Arte e Literatura
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.360,00
Valor total atual: R$ 1.416.640,00
212081 - MudaMundo 2022-2023
Milani & Ostermann Ltda.
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.495,36
Valor total atual: R$ 992.626,80
221276 - Os superpoderes dos contadores de histórias
CARLA CARDOSO SILVA
CNPJ/CPF: 324.564.468-01
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Reduzido: R$ 896,65
Valor total atual: R$ 409.999,99
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 193, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC:
212081 -
MudaMundo 2022-2023,
publicado
na portaria
nº
0762/21 de 29/12/2021, no D.O.U. de 30/12/2021.
Onde se lê: Milani & Ostermann Ltda.
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Leia-se: Ferst & Ostermann Ltda
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193023 - FOCUS CIA DE DANÇA - circulação e manutenção 20/22,
publicado na portaria nº 0643/19 de 30/10/2019, no D.O.U. de 31/10/2019, para
FOCUS CIA DE DANÇA - circulação e manutenção 20/23 .
PRONAC: 200128 - BorogoDdó, publicado
na portaria nº 0016/20 de
08/01/2020, no D.O.U. de 09/01/2020, para Movimentos - 1ª edição.
PRONAC: 204241 - Uma Pausa em Pleno Voo, publicado na portaria nº
0636/20 de 26/10/2020, no D.O.U. de 27/10/2020, para Uma Coisa Linda.
PRONAC: 212052 - Caminhando pela Música IV (EVENTO VIRTUAL), publicado
na portaria nº 0719/21 de 14/12/2021, no D.O.U. de 15/12/2021, para Caminhando
pela Música IV.
PRONAC: 212287 - Oravrohom 20 anos - Ações que transformam fazendo
história (EVENTO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0005/22 de 05/01/2022, no D.O.U.
de 06/01/2022, para Oravrohom 20 anos - Ações que transformam fazendo história.
PRONAC: 212586 - NATAL DE ÁGUA E LUZES 2021 (Titulo Provisorio),
publicado na portaria nº 0022/22 de 13/01/2022, no D.O.U. de 14/01/2022, para
NATAL MÁGICO.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211154 - Forever Young - Musical, publicado na portaria nº
0702/21 de 08/12/2021, no D.O.U. de 09/12/2021.
Onde se lê: O projeto consiste na realização de nova temporada, do
premiado musical Forever Young, em São Paulo e Rio de Janeiro, além da sua
circulação pelo centro oeste e nordeste brasileiro, com o intuito de viabilizar o acesso
de deficientes visuais, fisicos e idosos, a musicais premiados como esse, além de
apresentá-lo em outras praças fora do eixo Rio - São paulo. As ações para viabilizar
o acesso serão descritas adiante no projeto. Paralelamente, como contrapartida social,
pretendemos realizar três palestras sobre teatro musical, fomentando a formação de
público para esse gênero teatral.
Leia-se: O projeto consiste na realização de nova temporada, do premiado
musical Forever Young, em São Paulo e Porto Alegre, além da sua circulação por
cidades brasileiras, com o intuito de viabilizar o acesso de deficientes visuais, fisicos e
idosos, a musicais premiados como esse, além de apresentá-lo em outras praças fora
do eixo Rio - São paulo. As ações para viabilizar o acesso serão descritas adiante no
projeto. Paralelamente, como contrapartida social, pretendemos realizar três palestras
sobre teatro musical, fomentando a formação de público para esse gênero teatral.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO ANCINE Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de
25 de outubro de 2022.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
de suas atribuições, nos termos do inciso III do art. 9º da Medida Provisória n.º 2.228-1, de
6 de setembro de 2001, e do art. 4º do Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014,
considerando a Lei n.º 13.848, de 25 de junho de 2019, em sua 876ª Reunião Ordinária de
Diretoria Colegiada, realizada em 11 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 25 de outubro de
2022, nos termos deste normativo.
Art. 2º O Anexo à Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 40. ................................
...............................................
XIX - apoiar ações governamentais de proteção ao direito autoral sobre obras
audiovisuais nacionais e estrangeiras, com ênfase na proteção de direitos dos produtores
brasileiros e brasileiros independentes." (NR)
"Art. 44. ................................
I - ...........................................
...............................................
l)
monitorar 
o
desenvolvimento 
e
o
aperfeiçoamento 
de
sistemas
informatizados, que dão suporte às operações da Superintendência de Fomento - SFO;
m) gerir, de acordo com a legislação pertinente, os créditos a receber derivados
dos instrumentos de políticas sob sua competência; e
n) proferir manifestação técnica acerca da apuração de possíveis infrações
contratuais no âmbito do FSA." (NR)
"Art. 46. ................................
I - ..........................................
...............................................
j) acompanhar e desenvolver ações de difusão e promoção do cinema e do
audiovisual brasileiro no exterior;
k) subsidiar a elaboração de acordos internacionais para o desenvolvimento das
atividades audiovisuais brasileiras; e
l) gerir as ações do Programa Cinema Perto de Você - PCPV e do Regime
Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica -
RECINE." (NR)
"Art. 49. ................................
...............................................
XXIV - ..................................
...............................................
f) emitir parecer técnico acerca dos requerimentos de prorrogação dos prazos
relacionados à execução e conclusão dos projetos beneficiados com recursos públicos
federais, inclusive no que se refere às obrigações contratadas no âmbito do FS A ;
..............................................
j) supervisionar e controlar, junto aos agentes financeiros e entes conveniados,
os processos de liberação de recursos e administração do retorno financeiro referentes aos
projetos contemplados com recursos do FSA;
k) realizar análises atribuídas às demais coordenações da Superintendência de
Fomento - SFO, nos casos de interpretação reiterada e incontroversa; e
l) emitir parecer técnico acerca da apuração de possíveis infrações contratuais
no âmbito do FSA.
...............................................
XL - ......................................
a) propor e executar ações de proteção ao direito autoral, ressalvadas as
competências dos Ministérios da Cultura e das Comunicações; e
b) apoiar ações governamentais de proteção ao direito autoral sobre obras
audiovisuais nacionais e estrangeiras, com ênfase na proteção de direitos dos produtores
brasileiros e brasileiros independentes." (NR)
Art. 3º Ficam revogadas a alínea "k" do inciso I do art. 44 e as alíneas "c", "d",
"e" e "f" do inciso XL do art. 49 do Anexo à Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de
2022.
Art. 4º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua
publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 550, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes, designado através da
Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de
março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; , resolve:
Art. 1º -
Revogar o Edital de Chamamento Público
nº 1/2022 Para
Credenciamento de Comissão Julgadora, lançado pela Funarte em 21 de março de 2022,
com o objetivo de credenciamento de pessoas físicas para prestação de análise e
julgamento presenciais e/ou virtuais de projetos, propostas e/ou produtos artísticos e
culturais, conforme demanda, tendo amparo na cláusula 17.6 do Edital".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Diretor-Executivo