DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 09.08.001/2018-PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pinheiro e Sampaio Advogados Associados, 
CNPJ nº. 14.084.212/0001-09. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: 
Tomada de Preços N°. TP-07.18.001/2018-PGM. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em direito público para atender as necessidades da 
Procuradoria Geral do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Mensal Contratado: R$ 9.800,00 
(nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 09/08/2018. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Israel Alves Feijó e Marcos Antônio Sampaio de 
Sousa, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 1809.01/2018 - CPSMAR. 
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (Doze) meses, 
para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota (Software consumos geral) com serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de veículos e aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, não manufaturadas, com respectivas garantias, destinados 
à frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Data da Abertura: dia 02 de Outubro de 2018, às 09h30min. Local: Sala 
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone 
(88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 18 de Setembro de 2018. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Secretaria de Finanças. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Finanças, por 
meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 02 de outubro de 2018, às 09h30, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
1809.01/2018-FINA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento 
de software (modelo asp-application service provider), incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, 
manutenção e treinamento, para atender as necessidades de serviços da administração tributária da Secretaria de Finanças de Beberibe. Referido Edital 
poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe – Ceará, e consultado através do portal do TCE-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Beberibe-CE, 18 de setembro de 2018. Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.19.001 – 
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2018.09.19.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente 
e permanente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 01 de Outubro de 2018, às 09h. O 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público de 08h às 12h e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 19 de Setembro de 2018. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 07.001/2018 – PPRP. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a licitação 
na modalidade Pregão Presencial Nº 07.001/2018 – PPRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços de pessoa jurídica 
especializada em promoção de eventos culturais que atendam às necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de Uruburetama, de acordo 
com as especificações contidas no Termo de Referência, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 
8.666/93. Uruburetama-CE, 18 de Setembro de 2018. Sara Jane Souza do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 004.2018 – CP. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Outubro de 2018, às 09h00min, em sua sala, 
localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, sob o tipo de julgamento 
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos da sede, distritos e 
localidades do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio 
eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 18 de Setembro de 2018. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-0117092018-SEMED. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Martins de Santiago na Localidade de Parelhas, Zona 
Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no regime de execução 
indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 09 de outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará 
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 
das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extrato de Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o Extrato de Aditivo Nº 2º Aditivo, 
referente ao Contrato Nº 1107.02/2018/TP, resultante da Modalidade Tomada de Preços Nº. 0606.01/2018/TP. Objeto: Construção de Praça no Bairro 
Jabuti do Município de Itaitinga/CE. Tipo de Aditivo: Aditivo de Supressão. Valor: R$ 2.458,76: Data da Assinatura: 18/09/2018. Fundamentação: Art. 65, 
inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei 8.666/93. Secretaria: Infraestrutura. Assina pela Contratante: Amaral Cavalcante de Sousa. Secretário de Infraestrutura. 
Assina Pela Contratada: Carlos Emílio Magalhães Gomes – Titular. Itaitinga-CE, 19 de setembro de 2018. Amaral Cavalcante de Sousa – Secretário 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Chamada Pública Nº 02/2018-SESA. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que estará 
recebendo até as 08h30min do dia 09 de Outubro de 2018, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro 
Aningas - Cruz–CE, a documentação e proposta para a Chamada Pública nº 02/2018-SESA – Credenciamento para Prestação dos Serviços Oftalmológicos, 
especializados em cirurgia de catarata, de acordo com a Tabela do SUS. O edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Saúde ou  Comissão de Licitação, 
no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 18 de Setembro de 2018. Ana Talyne Pessoa 
– Coordenadora da Central de Regulação da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.05.29.051-PP-ADM, O Município de Chorozinho, através do Pregoeiro, Sr. Adson Costa Chaves, torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima 
referida, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Locação e Instalação de Máquina Fotocopiadora Digital para suprir 
as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público, conforme art. 49, Lei nº 8.666/93. Mais 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho (CE), 18 de Setembro de 2018. ADSON COSTA CHAVES - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018/SMC – 
PE – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Instrumento Contratual e da publicação do Extrato de Contrato 
do Pregão Eletrônico Nº 001/2018/SMC – PE, devido o equívoco da assinatura antecipada dos instrumentos a cima referidos, cujo OBJETO é a Contratação 
de empresa especializada em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a realização do Projeto Cariré em Movimento junto a Secretaria 
de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE. Mais informações na Comissão de Licitação. Cariré-CE, 12 de Setembro de 2018. Antonia 
Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018