DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500101
101
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.397 - Processo nº 48500.002882/2022-57 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XV, CEG UFV.RS.CE.054249-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.398 - Processo nº 48500.002884/2022-46 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XVI, CEG UFV.RS.CE.054250-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.399 - Processo nº 48500.002886/2022-35 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XVII, CEG UFV.RS.CE.054251-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.400 - Processo nº 48500.002887/2022-80 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XVIII, CEG UFV.RS.CE.054252-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.401 - Processo nº 48500.002888/2022-24. Interessado Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XIX, CEG UFV.RS.CE.054253-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.402 - Processo nº 48500.002889/2022-79. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 I, CEG UFV.RS.CE.054254-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.403 - Processo nº 48500.002891/2022-48. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 II, CEG UFV.RS.CE.054255-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.404 - Processo nº 48500.002892/2022-92 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 III, CEG UFV.RS.CE.054256-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.405 - Processo nº 48500.002894/2022-81 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 IV, CEG UFV.RS.CE.054257-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.406 - Processo nº 48500.002899/2022-12 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 V, CEG UFV.RS.CE.054258-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.407 - Processo nº 48500.002900/2022-09. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 VI, CEG UFV.RS.CE.054259-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.408 - Processo nº 48500.002902/2022-90. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 VII, CEG UFV.RS.CE.054260-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.409 - Processo nº 48500.002903/2022-34 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 VIII, CEG UFV.RS.CE.054261-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.410 - Processo nº 48500.002911/2022-81 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 IX, CEG UFV.RS.CE.054262-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.411 - Processo nº 48500.002912/2022-25. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 X, CEG UFV.RS.CE.054263-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.412 - Processo nº 48500.002913/2022-70 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XI, CEG UFV.RS.CE.054264-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.413 - Processo nº 48500.002914/2022-14 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XII, CEG UFV.RS.CE.054265-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.414 - Processo nº 48500.002915/2022-69 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XIII, CEG UFV.RS.CE.054266-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.415 - Processo nº 48500.002916/2022-11 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XIV, CEG UFV.RS.CE.054267-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.416 - Processo nº 48500.002917/2022-58 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XV, CEG UFV.RS.CE.054268-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.417 - Processo nº 48500.002918/2022-01 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XVI, CEG UFV.RS.CE.054269-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.418 - Processo nº 48500.002919/2022-47 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XVII, CEG UFV.RS.CE.054270-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.419 - Processo nº 48500.002920/2022-71. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XVIII, CEG UFV.RS.CE.054271-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.420 - Processo nº 48500.002921/2022-16. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-
84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XIX, CEG UFV.RS.CE.054272-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.422, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003800/2002-40. Interessado: Cooperativa Geradora de
Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa
nº 3.204, de 16 de novembro de 2011, que autorizou a Cooperativa Geradora de Energia
Elétrica e
Desenvolvimento Santa Maria
a explorar
a PCH Santa
Maria, CEG
PCH.PH.SC.030681-9.01, localizada no município de Benedito Novo, Estado de Santa
Catarina. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http:biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.423, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005841/2010-89. Interessado: Rio Galera Energética S.A.
Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 7.649, de 12 de março de 2019, que autorizou
a Rio Galera Energética S.A. a explorar a PCH Galera, CEG PCH.PH.MT.035842-8.01,
localizada no município de Conquista D`Oeste, estado do Mato Grosso. A íntegra desta
Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http:biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.424, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001580/2023-42. Interessado:
Verde Transmissão de
Energia S.A., CNPJ nº 44.323.802/0001-08 Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, a área de terra que perfaz uma superfície de 557.550 metros (quinhentos
e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta) quadrados, necessária à implantação da
Subestação 500/345 kV Buritizeiro 3, localizada no município de Buritizeiro, estado de
Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http:biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.425, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo:
48500.001634/2023-70. Interessada:
da
Verde Transmissão
de
Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Verde Transmissão de Energia S.A., a área de terra necessária
à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2 C1, localizada
no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e
estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.426, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001642/2023-16. Interessado:
Verde Transmissão de
Energia S.A., CNPJ nº 44.323.802/0001-08 Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 55
(cinquenta e cinco) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão
Jaguara - Estreito C2, circuito simples, 500 kV, com aproximadamente 45 (quarenta e cinco)
km de extensão, que interligará a Subestação Jaguara à Subestação Estreito, localizada nos
municípios de Rifaina, Sacramento e Ibiraci, estados de Minas Gerais e São Paulo. A íntegra
desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

                            

Fechar