DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500100
100
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL.com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.348 - Processo nº 48500.002147/2022-43. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 13 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.976/0001-
72, a implantar e explorar a UFV Assuruá 8 I e Assuruá 8 II, CEG UFV.RS.BA.071984-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 7.740 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.349 - Processo nº 48500.002149/2022-32. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 13 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.976/0001-
72, a implantar e explorar a UFV Assuruá 8 III e Assuruá 8 IV, CEG UFV.RS.BA.071985-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 7.740 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.350 - Processo nº 48500.002154/2022-45. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 13 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.976/0001-
72, a implantar e explorar a UFV Assuruá 8 V e Assuruá 8 VI, CEG UFV.RS.BA.071986-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 7.740 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.351 - Processo nº 48500.002155/2022-90. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 13 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.976/0001-
72, a implantar e explorar a UFV Assuruá 9 I e Assuruá 9 II, CEG UFV.RS.BA.071987-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 7.740 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.352 - Processo nº 48500.002158/2022-23. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 13 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.976/0001-
72, a implantar e explorar a UFV Assuruá 9 III e Assuruá 9 IV, CEG UFV.RS.BA.071988-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 7.740 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.353 - Processo nº 48500.002161/2022-47. Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 13 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.976/0001-
72, a implantar e explorar a UFV Assuruá 9 V e Assuruá 9 VI, CEG UFV.RS.BA.071989-7.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 7.740 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.354 - Processo nº 48500.003681/2022-77 . Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo I, CEG UFV.RS.BA.060596-4.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.710 kW de Potência Instalada,
localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.355 - Processo nº 48500.003685/2022-55 . Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo II, CEG UFV.RS.BA.060597-2.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.710 kW de Potência Instalada,
localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.356 - Processo nº 48500.003690/2022-68 . Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo III, CEG UFV.RS.BA.060598-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.710 kW de Potência Instalada,
localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.357 - Processo nº 48500.003683/2022-66 . Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo IV, CEG UFV.RS.BA.060599-9.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.710 kW de Potência
Instalada, localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.358 - Processo nº 48500.003693/2022-00 . Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo V, CEG UFV.RS.BA.060600-6.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.710 kW de Potência Instalada,
localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.359 - Processo nº 48500.003688/2022-99 . Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo VI, CEG UFV.RS.BA.060601-4.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.710 kW de Potência
Instalada, localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.360 - Processo nº 48500.003684/2022-19. Interessado: UFV Sol do Maribondo SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, a
implantar e explorar a UFV Sol do Maribondo VII, CEG UFV.RS.BA.060602-2.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.650 kW de Potência
Instalada, localizada em Macururé, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.361 - Processo nº 48500.005266/2019-52. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 10 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.895.796/0001-59, a implantar e explorar a EOL Delta 4 I, CEG nº EOL.CV.MA. 037024-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.400 kW de
potência instalada, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.362 - Processo nº 48500.005267/2019-05. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 11 S/A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.872.571/0001-87, a implantar e explorar a EOL Delta 4 II, CEG nº EOL.CV.MA. 037025-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.400 kW de
potência instalada, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.363 - Processo nº 48500.002397/2020-11. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 12 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.866.557/0001-70, a implantar e explorar a EOL Delta 9 I, CEG nº EOL.CV.MA. 049854-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.400 kW de
potência instalada, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.383 - Processo nº 48500.002868/2022-53 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 I, CEG UFV.RS.CE.054235-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.384 - Processo nº 48500.002869/2022-06 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 II, CEG UFV.RS.CE.054236-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.385 - Processo nº 48500.002870/2022-22 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 III, CEG UFV.RS.CE.054237-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.386 - Processo nº 48500.003023/2022-85 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 IV, CEG UFV.RS.CE.054238-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.387 - Processo nº 48500.003024/2022-20 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 V, CEG UFV.RS.CE.054239-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.388 - Processo nº 48500.002871/2022-77 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 VI, CEG UFV.RS.CE.054240-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.389 - Processo nº 48500.002872/2022-11 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A.. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 VII, CEG UFV.RS.CE.054241-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.390 - Processo nº 48500.002873/2022-66 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 VIII, CEG UFV.RS.CE.054242-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.391 - Processo nº 48500.002874/2022-19 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 IX, CEG UFV.RS.CE.054243-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.392 - Processo nº 48500.002875/2022-55 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 X, CEG UFV.RS.CE.054244-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.393 - Processo nº 48500.002998/2022-96 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XI, CEG UFV.RS.CE.054245-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em
Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.394 - Processo nº 48500.002876/2022-08 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XII, CEG UFV.RS.CE.054246-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.395 - Processo nº 48500.002877/2022-44 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XIII, CEG UFV.RS.CE.054247-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.396 - Processo nº 48500.002878/2022-99 . Interessado: Omega Desenvolvimento de
Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84,
a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XIV, CEG UFV.RS.CE.054248-2.01, sob o regime de