DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
896.296/2003-RÓBSON 
BASTOS
DE 
LIMA-
Cessionário:CASTELO 
FORTE
MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 35.955.640/0001-30- Alvará
n°851/2004
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.055/2010-MINERBON 
- 
MINERACAO
BONADIMAN 
LTDA-OF.
N ° 8 1 7 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°11445/2023/SEFIS-ES/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA.-
ALVARÁ n° 19.685/2000 -
Cessionário: A.C. CURCIO DE MEDEIROS ME- CNPJ 09.305.779/0001-28
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.644/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.110/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.639/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.484/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.641/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.616/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.632/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.624/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.465/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.571/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.904/2022-WILLIAM ROBERTO DA COSTA
850.100/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
851.108/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF.
N°12284/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°12454/2023/DIOUT-PA/ANM
850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°12455/2023/DIOUT-PA/ANM
850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°12478/2023/DIOUT-PA/ANM
850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°12479/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.993/2022-ALESSANDRO
SANTOS 
DOS
SANTOS-OF. 
N°Ofício
nº
5703/2023/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°12321/2023/DIOUT-PA/ANM
850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°12322/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.982/2022-ERISNALDO PEREIRA MATOS
850.980/2022-PEDRO & VIANA LTDA EPP
850.133/2023-CERÂMICA DALSAM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.231/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.139/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°11464/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.771/2018-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA 
DE 
PATROCINIO 
LTDA- 
Cessionário:COOPERATIVA 
MISTA 
DOS
MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CPF ou CNPJ 46.369.019/0001-00- Alvará
n°8498/2018
850.040/2022-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING
COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°9244/2022
851.149/2018-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:MINERAÇÃO
DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1647/2019/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.608/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.092/2020-PEDRO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM-COOPERATIVA
DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 43.012.876/0001-60- PLG
n°123/2020
850.876/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM-COOPERATIVA
DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 43.012.876/0001-60- PLG
n°91/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°11825/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.132/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA
850.101/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.715/2022-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.132/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N° 3 Publicado DOU de 09/01/2020- "Onde se lê:''... numa área de 821,6ha...''; Leia-se:'' ...
numa área de 815,2ha...''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.200/2020-M
P 
O
TRANSPORTADORA
DE 
CARGAS
EIRELI-OF.
N°38060/2022/DIOUT-PA/ANM-DOU de 17/11/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3667/2023-850.724/2022-VANETE SOUSA SILVA-
3668/2023-850.074/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3669/2023-850.075/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3670/2023-850.076/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3671/2023-850.077/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3672/2023-850.120/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3673/2023-850.121/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3674/2023-850.122/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3675/2023-850.123/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3676/2023-850.124/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3666/2023-850.556/2022-ALDISIO DA SILVA BESSA-
3665/2023-850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3664/2023-851.481/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 153/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.034/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI- Cessionário:C. R. MACEDO
DOS SANTOS JUNIOR- CNPJ 45.974.868/0001-20- PLG n°76/2018
850.724/2018-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:MINERCOOP COOPERATIVA
DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI- CNPJ
32.576.947/0001-31- PLG n°118/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.044/2022 - F. A. S. LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 3677/2023 - Destacado do
Processo 850.880/2019 - ALVARÁ Nº 3/2020 - Vencimento em 23/07/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 156/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.422/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.423/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.425/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.426/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.427/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.428/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.429/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.430/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.431/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.432/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.433/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.434/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.435/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.436/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.437/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.438/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.439/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.440/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.444/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.446/1994-ADÃO MODESTO TEODORO