DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.156/2019-MAGE MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.250/2021-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.017/2023-AREAL DO
FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA
LTDA ME-OF.
N ° 1 2 1 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.019/2022-MAIKY SILVA MACHADO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-Recurso medido (Areia):
734.640,14? toneladas-Cardoso Moreira/RJ
890.258/2018-M.B. DE SOUZA-Recurso medido
(Areia): 1.091.214,36 ?
toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.963/2014-CYSNE 
&
CYSNE 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N°9371/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.948/2014-CYSNE 
&
CYSNE 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N°9370/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°7361/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-OF. N°10241/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°10062/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.145/2021-BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
890.580/2014-PISICULTURA TRÊS VALES LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°9507/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.379/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°11459/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.089/1998-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF.
N°12285/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.285/1999-RIOVALE 
MINERACAO 
E
AGROPECUARIA 
LTDA-OF.
N°9235/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°12600/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Marca Nova - Fonte Romeu e
Julieta - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L
- Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Marca
Caminho do Imperador - Fonte Alfa - Volumetria 20L - Sem gás.- PETRÓPOLIS/RJ
890.275/2005-PEDRAS 
LISAS
DE 
PAULO 
DE 
FRONTIN
MINERAÇÃO 
E
DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- Marca Águas MAIA - Fonte Maria Julia - Volumetria 510
mL - sem gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
890.273/2008-ATLANTIS COMPANHIA DE BEBIDAS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA- Marca Águas da Fazenda Teresópolis - Fonte Thamires - Volumetria 10 L - Sem gás;
- Marca Águas da Fazenda Teresópolis - Fonte Thamires - Volumetria 20 L - Sem gás.-
T E R ES Ó P O L I S / R J
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Fonte Geoplan -
Marca Areia Branca - 510 mL e 1,5 L e Marca Serra do Segredo - 510 mL e 1,5 L. Fonte
Andorinhas - Marca Serra do Segredo - 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L.- MACAÉ/RJ
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Marca Parahy Leve Premium -
Fonte São José II - volumetria 5 l - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Bioviva - Fonte Santa
Clara - volumetria 20 l - sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ
890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Marca Vale das Rosas
- Fonte Vicenza - volumetria 20 L - sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA
890.275/2005-PEDRAS 
LISAS
DE 
PAULO 
DE 
FRONTIN
MINERAÇÃO 
E
DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3728/2023-848.333/2022-IFAA MINERACAO LTDA-
3729/2023-848.335/2022-IFAA MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
000.894/1944-METAIS 
DO
SERIDÓ 
SA- 
AI
N° 
368/2023/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°12057/2023/NUOUT-RN/ANM
848.622/2011-FOMENTO 
DO 
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°12053/2023/NUOUT-RN/ANM
848.623/2011-FOMENTO 
DO 
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°12052/2023/NUOUT-RN/ANM
848.625/2011-FOMENTO 
DO 
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°12050/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.267/2021 - J A DA COSTA NETO CERAMICA DOIS IRMAOS-Registro de
Licença n° 367/2023 - Vencimento Indeterminado
848.026/2023 - JOSÉ CAETANO DO CARMO DAVI JÚNIOR-Registro de Licença n°
369/2023 - Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.115/2021-VILSON L C TIMM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
810.828/2008-ARO MINERACAO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.828/2008-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.561/2007-CLAUDIR FRANKE
KELLERMANN -
PLG Nº
03/2011 de
22/03/2011- Vencimento em 29/03/2028
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.637/2003-ZILLI
BRITAS LTDA-
Registro
de
Licença N°
2651/2004
-
Vencimento em 02/02/2028
810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME- Registro
de Licença N° 296/2017 - Vencimento em 29/11/2032
810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro
de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 12/04/2025
810.267/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2020
- Vencimento em 28/02/2028
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 -
Vencimento em 12/04/2025
810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 -
Vencimento em 10/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12638/2023
810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°12640/2023
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°12641/2023
810.699/2017-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°12643/2023
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°12644/2023
810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°12645/2023
810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°12657/2023
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°12782/2023
810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF.
N°12790/2023
810.267/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°12793/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.798/2016-MUNICIPIO
DE MARQUES
DE
SOUZA-Registro de
Extração
N°118/2016 de 06/10/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12723/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12726/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12733/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12734/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12735/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12736/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
810.587/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8384/2023
810.586/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8675/2023
810.585/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8678/2023
810.584/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8681/2023
810.583/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8674/2023
810.582/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8598/2023
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8390/2023
810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8599/2023
810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8596/2023
810.574/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8391/2023
811.695/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8682/2023
811.694/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8387/2023
811.693/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8389/2023
Indefere 
o(s) 
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra. 
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
810.757/2007-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.213/1978-CLEO G. GEWEHR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12433/2023
811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12434/2023
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12414/2023
811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12415/2023