DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE. 
15376 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
7
500.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
380.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
11413 - Promoção da Bienal Circula Ceará.
60.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
7
60.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
11419 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
320.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
320.000,00
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
650.200,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
11453 - Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais.
640.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
640.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
20690 - Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
10.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.200,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.251.913,66
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.151.913,66
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
10823 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100005
0
1.000.000,00
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
10851 - Análise e Acompanhamento dos Processos de Outorga.
151.913,66
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.100005
0
151.913,66
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
100.000,00
17.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10961 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100005
0
100.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
3.988.050,50
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.988.050,50
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10869 - Modernização da Estrutura das Unidades de Ciência,Tecnologia e Inovação (Promotec II).
3.988.050,50
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
6
3.988.050,50
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
75.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
75.000,00
27.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20910 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
30.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
45.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
45.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
27.865.247,90
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
27.865.247,90
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21015 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SCIDADES.
2.752,05
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
2.752,05
15.451.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00022 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SCIDADES.
833.266,67
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
833.266,67
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
6.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
6.300.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
2.359.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
2.359.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10182 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho.
637.229,18
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
637.229,18
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10721 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
578.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
578.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10847 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Maranguapinho.
900.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
900.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
2.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
2.000.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
600.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
600.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
2.000.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
2.000.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
3.400.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
3.400.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
3.000.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
3.000.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10830 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. IV).
5.255.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
5.255.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
22.209.055,69
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.765.445,77
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
300.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
1.465.445,77
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.465.445,77
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
14.465.000,00