DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
300.000,00
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
1.000.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
10233 - Implantação de Centros Especializados da Assistência Social (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
7.360.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
2.360.000,00
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
5.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10232 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase - Comp IV).
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
3.000.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
305.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
305.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
500.000,00
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
1.000.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
198,32
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
198,32
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
198,32
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
100.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
597,25
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
597,25
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
597,25
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
5.877.814,35
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
5.877.814,35
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
4.878.585,91
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
999.228,44
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
5.413.176,38
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
5.413.176,38
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
367.500,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
365.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.500,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
1.230.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.215.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
15.500,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
215.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
213.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
224.600,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
222.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
317.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
315.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
167.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
165.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
57.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
55.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
2.834.576,38
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.714.090,17
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
120.486,21
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
420.536.653,10
ANEXO DO DECRETO Nº35.401 DE 25 DE ABRIL DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10.000.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
10.000.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
713 - 7.13.200000
1
10.000.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
6.657.835,49
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
6.657.835,49
26.782.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00079 - Subsídios à concessionários e permissionários de transporte de passageiros no Estado do Ceará
6.657.835,49
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
2.650.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
717 - 7.17.200000
1
4.007.835,49
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
3.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
3.000.000,00