DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
15.589.969,39
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II).
1.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.700.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
49.210.030,61
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
49.210.030,61
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
43.429.906,70
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
43.429.906,70
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
1.671.272,42
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.671.272,42
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
13.760.477,58
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
13.760.477,58
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
1.450.922,05
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.450.922,05
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
4.442.675,06
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
4.442.675,06
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
758.343,55
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
758.343,55
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
7.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
7.000.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
7.158.154,34
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
7.158.154,34
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB.
1.919.852,19
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.919.852,19
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
11659 - Modernização de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.
5.085.239,51
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
2.810.000,00
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
2.275.239,51
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
11660 - Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB.
182.970,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
182.970,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
20.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
20.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20033 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Complementar.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
6.000.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
6.000.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00019 - Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC.
6.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
6.000.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
807.248,83
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
807.248,83
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11001 - Manutenção dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS Regionais.
807.248,83
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
807.248,83
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
495.223,48
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
495.223,48
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
495.223,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
669 - 6.69.200000
1
495.223,48
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
925.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
925.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
500.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
15414 - Realização de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural.
425.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
425.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
476.257.090,61
ANEXO DO DECRETO Nº35.401 DE 25 DE ABRIL DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
800.000,00
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
50.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00030 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
750.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
750.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
750.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.738.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.738.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10212 - Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
240.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
240.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
230.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
230.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
40.000,00