DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DO DETRAN DE CAMOCIIM - CE Município: CAMOCIM Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme 
contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
10 de abril de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0193/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/04/2023.
CONTRATO 00862023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - MANUTENÇÕES NO PREDIO DA SEDE DO DETRAN , NA CIDADE DE SOBRAL - CE Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º 
D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 10 de abril de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0194/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/04/2023.
CONTRATO 01022023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE Município: TIANGUÁ Distrito operacional: 7º D.O 
- SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 10 de abril de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0197/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03858156/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0111981-8, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 29 de março de 2023, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório - Primeiro Cartório de Barbalha, em 05 de abril de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 14 
de abril de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0200/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº081/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8
061285499-0
FISCAL: ENG.º JOSÉ MICHELL DA SILVA
700.184-1-1
52886-D
SUPLENTE: ENG.º JOÃO BOSCO DE CASTRO
9.739-1-2
2422-D
OBRA
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO: ICARAÍ – CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. 
- R.M FORTALEZA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 19 de abril de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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