DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.1.5009100000.0 10430. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA - Edivan Rocha dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 
2 - MARIA DAS CONDEIAS N. MARTINI, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02599122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS 
- CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410340-20,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a MARCIO-
NILIA ALENCAR CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 02347.73410001-77 - representado neste ato pelo 
Sr. JARBAS ALVES GONZAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02; 03; 04; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 18; 21; 23; 24; 25; 27; 29; 30; 31 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  75.114,00 
(Setenta e cinco mil, cento e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.09.339030.50000.0- 32389. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA 
ALENCAR CONTRATADA - JARBAS ALVES GONZAGA e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISA 
NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02276340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, Município de MUCAMBO-CE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antônia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: 
RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85 - Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. 
ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/07247 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.808,00 (três 
mil e oitocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.11.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Natália Paiva Tudes 
CONTRATADA - Roberto Fortana Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FERNANDA DE BRITO 2 - ANA MARIA FERNANDA AGUIAR DE 
CASTRO, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724237/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JUSCE-
LINO JARDEL UCHOA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 063.779.263-75, representado neste ato pelo Sr. JUSCELINO JARDEL UCHOA DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  15.922,00 (Quinze mil novecentos e 
vinte dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339
030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA RODRIGUES 
CONTRATADA - JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES 
DANTAS, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542988/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA: RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA- inscrito no CPF sob n.º 854.151.463-
34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  39.370,00 (Trinta e nove mil trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Raimundo Verissimo de Oliveira e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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