DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00990673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 
01 - Município de Aquiraz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  37.208,90 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Oito Reais, Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da 
Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937288/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
MARIETA CALS - CREDE 06 - Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE 
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINI-
ZAÇÃO – SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO em favor da EEM DONA MARIETA CALS/ CARIRÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2023/05879, realizada conforme o Termo de Participação Nº 2023/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de 
fevereiro de 2020 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESER-
VATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades 
da EEM DONA MARIETA CALS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após sua 
assinatura, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Arícia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - 
Joana Epaminondas Silva Ferreira 2 - Adriana Gomes de Farias, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02057028/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - Município de Lavras da Mangabeira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: PN FEITOSA 
SANCHO - ME inscrita no CNPJ sob Nº: 23.707.218/0001-86 Município Varzea Alegre - CE, representada neste ato pelo Sr PAULO NAILSON FEITOSA 
SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  
3.097,96 (Três mil e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA - PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO e TESTEMUNHAS: 1 - DAMIANA ESTEVÃO DA 
SILVA 2 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01275897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento 
da Silva CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001- 65, Município: Pentecoste, neste ato representada 
pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Terceiros- Repasse para Manutenção 
de Escolas em favor da EEM Waldemar Alcântara -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco e 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos 
e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  21.335,00 (Vinte e um mil, trezentos e 
trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régis Nascimento da Silva CONTRATADA 
- Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Andréia Bezerra Morais Oliveira 2 - Josilene Maria Gomes Mendonça, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, com sede à Av. Waldir Diogo , 246B, Bairro Novo Mondubim , Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o prestação de Serviços de recuperação de equipamentos, conforme, as especificações e