DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
quantitativos previstos no Termo de Referência e Termo de Participação nº 2023/07697, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/07697 e Termo de Participação nº 2023/07697 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência deste contrato
será 60 (sessenta) dias após publicação em D.O.E, podendo ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 20 (VINTE) dias, contados a partir da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.354,67 (um
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ,
02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408889/2023
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho, Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone
(88)3418- 1281, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua
Capitão Manoel Antônio, 2273, Centro - Ibicuitinga , representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho, RG nº 2009098158540, CPF nº 604.555.213-
01, residente à Rua Jasiel Saraiva Dias. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta convite publicação nº2023/03623 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o
Edital da Carta convite publicação nº2023/03623 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 17.602,99 (dezessete mil
e seiscentos e dois reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.04.339030.50000.0 - 11974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE
- Jasiel Saraiva Dias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Daniel Jefferson Maia, 02 - Samara Eugênio da Silva. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01552440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROGÉRIO SILVA CARDOSO CONTRATADA:
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.180.754/0001-43, com sede à Rua José Abilio , 567, Bairro Granja Portugal, CEP 60.541-
055, Município de Fortaleza-CE representado neste ato pelo Senhor ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação Coep nº 2023/03571, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0003 e Termo de
Participação Coep nº 2023/03571 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/199. VALOR GLOBAL: R$ 2.352,00 (dois mil trezentos
e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287151/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, estabelecida a Rua Santos Dumont,
nº s/n, Bairro Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Telefone (88 )3626-3600 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro Jose Vieira, nº 143, Bairro Exposição Município Granja-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de gás de cozinha ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: SÃO BENDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200(Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00
(Dois mil quinhentos e vinte) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.
1.5009100 000.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 13, de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE - Karine da
Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11303840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida na Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: WB CHAVES TRANSPORTES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.341.727/0001-47, com sede à Rua Largo Corcovado, nº 71, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, representada
neste ato pelo Sr. William Belmino Chaves. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº20230002 e seus anexos,
os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 48, inciso I, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, art. 48, inciso I, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Carta Convite nº 20230002 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 48, inciso I,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, art. 48, inciso I, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento