DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
de seu objeto FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da 
publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir 
da emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO 
BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - WILLIAM BELMINO CHAVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LEILA CRISTINA 
LOPES LIMA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799675/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA, 
estabelecida á Avenida Monsenhor Tabosa, nº1622, Bairro: Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88)36313531, inscrita no CNPJ/07.954.514/0803-07, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra. MARIA ANALICE DE ARAUJO ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua: João Lourenço, nº 01, Sem Bairro, 
Município de Tianguá, representado neste ato pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de material de consumo – gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04951 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 659,40 ( seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA ANALICE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00943667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a). Francisco Cláudio Costa de Freitas 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.872.925/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  129.519,00(cento e vinte e nove mil e quinhentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO NACÉLIO SILVA DA COSTA 2 - NILO PINHEIRO LANDIM, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02774323/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a). Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  73.164,00(setenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - GABRIELLA SANTOS MAGALHÃES 
2 - GLEIDIANE MONTEIRO BRITO, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00849890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$  179.617,38 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA - Rodrigo Araújo 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 2 - MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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