DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656002/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JESUS MARIA JOSÉ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.957.514/0695-91, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE e relativas ao PANE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$  45.228,00 
(Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de 
FÁtima dos Santos Caetano CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELO DE FREITAS ABREU 2 - SEBASTIÃO COSTA 
DE CARVALHO, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JESUS MARIA JOSÉ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.957.514/0695-91, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT - município de Caucaia Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE e relativas ao PANE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE 
FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELO DE FREITAS ABREU 
2 - SEBASTIÃO COSTA DE CARVALHO, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pela Coordenadora SEFOR 1, a Sra. HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: G. N. 
BOTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, Icó, Ceará, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo destinar-se à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite 20230003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
FELIPE MENA BARRETO VIANA 2 - YURI LAURENTINO GOMES, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02913447/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - Município 
de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410568- 56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO CARVALHO 
DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA, CPF:322.474.193-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.167,37 (Sete mil, cento e sessenta e sete Reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA - JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA e TESTEMU-
NHAS: 1 - CLAUDINEID TEIXEIRA ALVES 2 - ANA JANAINA FURTADO LACERDA, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410417/2023
CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIADAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLADE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, Itapipoca - Ce, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, 
Município Itapipoca - CE, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6,7,8,9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  32.506,52 (Trinta e dois mil, quinhentos