DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
e seis reais e cinquenta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrásio
de Sousa, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01316895/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Muni-
cípio de AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001- 38, Município de Itapipoca/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02731 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: AMONTADA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.889,00 (mil oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Gerbson de Oliveira CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 -
ERIKA MORYA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561567/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA
FALCÃO - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: ANTONIO ARTUR SALES VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 45.720.114/0001-44, Município:
ITAITINGA- CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARTUR SALES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/0001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 (Quatro Mil e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA:
15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA - ANTONIO ARTUR SALES VIANA e
TESTEMUNHAS: 1 - ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01615949/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida
a rua firmino rosa, 587, Bairro centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde nº 2532, Bairro José de
Alencar, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo SR. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo aquisição de Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/007 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08181 e Termo de Participação 2023/007 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00948944/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA,Município de Trairi/
Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65,neste ato representado por seu Diretor Geral Srª Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,5,7,8,9,11,18,19,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um) ano (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.615,20 (vinte e oito mil, seiscentos
e quinze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Elizangela Gadelha de Freitas,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Vânia Cleide Costa Sousa
02-Maria Thais Alves Lima. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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