DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel 
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, com sede na Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Elerry, Município de Fortaleza - Ce, 
representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03788 
e Termo de Participação 20230005 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Queila Maria 
Soares Araújo - CONTRATANTE - Vera Bezerra Felix, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01120915/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CREDE 13 PORANGA/
CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representada neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA E CAPINA em favor da ESCOLA 
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07953 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: PORANGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  892,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Reais), pagos em CONFIRMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Gilberto Soares Pinho, 02- Maria José Rodrigues Carreiro. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01800339/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO, CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 
44.866.210/0001-32, representado neste ato pela Sra. Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a RECARGA 
DE EXTINTORES em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/05046 e Termo de Participação 2023/0002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$  1.537,36 (hum mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Caio Eder 
Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE, Monique Kelli Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ianna Lara Pinheiro, 02- Lais 
Adriano Noronha. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01285680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, CREDE 9 - Bebe-
ribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSÁGUAMINERAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I doEdital 20230002, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  27.800,00 (vinte e 
sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.04.339030.50000.0 - 556 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 RAIMUNDO NONATO 
DA SILVA, 02 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01473567/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMAO PINTO 
CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945\0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NILSON BENTO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste