DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 175.197,24 (cento
e setenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMAO PINTO - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA, 02- ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00214355/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 02/2023, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 ,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 130.032,47 (cento
e trinta mil trinta dois reais e quarenta sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0–32625 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE, Geraldo
Florentino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA, 02- JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01472390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0143-47, CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE, inscrita
no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.293,24 ( TRINTA MIL E DUZENTOS E VOVENTAETRÊSREAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco
Alexsandro dos Santos Gaspar, 02 - Ivone Silva de Almeida. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03276521/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, CREDE 2 - Umirim-CE, CEP: 62.660-
000, telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS,
CPF sob n.° 555.624.003-59. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n° 0 1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023, FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ $ 34,360,00 (Trinta e quatro mil, trezentos
e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33
9030.50000.0 -32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE, MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02 - FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 01637659/2023
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITATIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, representado
por seu Prefeito(a), JOSÉ FERREIRA MATEUS, portador(a) do CPF/MF Nº 224.296.201-97, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2022, com base na justificativa apresentada no Processo nº 01637659/2023, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de
23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente aditivo a alteração do
Plano de Trabalho do Convênio, mais especificamente as Metas 1, 2, 3 e 4, bem como alterar a contrapartida e o valor global do Convênio. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DAS METAS 1, 2, 3 e 4 DO PLANO DE TRABALHO 2.1. A Meta 1 do Plano de Trabalho vigente prevê um valor total
de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 2.2. Com o novo Plano de Trabalho o valor total passará a ser de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais). 2.3. A Meta 2 do Plano de Trabalho vigente prevê um valor total de R$ 136.924,72 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta
e dois centavos). 2.4. Com o novo Plano de Trabalho a Meta 2 passará a ter um valor total de R$ 134.979,20 (cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta
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