DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO
10015902
Emanuel Alves Silva
14(**)
12.390 de 09/12/1994
10012789
Antonio Carlos Santos Souza
15(**)
12.390 de 09/12/1994
10003746
Fabio Andre Ferreira Rangel
16(**)
12.390 de 09/12/1994
10016286
Isabela Batista Machado Soares Scaramal
17(**)
12.390 de 09/12/1994
10004223
Vilmar Alves Ferreira
18(**)
12.390 de 09/12/1994
10016338
Jeferson Borges Correia
19(**)
12.390 de 09/12/1994
CARGO: AUDITOR FISCAL JURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO
10019818
Fernando de Sousa Lira Araujo
15
17.925 de 11/02/2022
CARGO: AUDITOR FISCAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO
10018284
Bruno Xavier Parreira
9
13.778 de 06/06/2006
(*) Candidato com deficiência
(**) Candidato negro
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023 (SACC 1263501)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: DAT SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.031.618/0001-14. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de suporte de Hardware por 12 (doze)
meses, com substituição de peças necessárias e suprimentos para solução de armazenamento composta por um Storage IBM V7000 e quatro switches SAN,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.508,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e
oito reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.211.20850.03.339040.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do
Estado do Ceará em 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Cardeal Queiroz da Silva, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Ederson Novaes Freire
Mariano, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/SEINFRA/2020
I - ESPÉCIE: 13° Termo Aditivo ao Contrato 010/SEINFRA/2020; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° e 2° andar, Prédio SRH/SEINFRA, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CG SOLAR;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, n° 35 A, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos
termos do Processo Administrativo NUP n° 08001.000254/2023-24, em especial: a) Parecer Técnico nº 004/2023 – CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico
nº 0008/2023/SEINFRA/ASJUR; c) despacho de fls. 117/118; d) demais despachos e documentos que demonstrem o interesse público; e) solicitação do
Contratado. No artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e nos preceitos de direito público; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará;
VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do presente Contrato, a partir de 01 de abril de 2023, com término no
dia 31 de maio de 2023, bem como o prazo de vigência da contratação por mais 90 (noventa) dias a partir de 23 de maio de 2023, com término no dia 19
de agosto de 2023; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Contrato original, não alteradas pelo presente Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 31 de
março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura, e Natália de Mesquita Araújo, Representante Legal da Contratada.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/SEINFRA/2022
I - ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato 028/SEINFRA/2022; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Prédio SRH/Seinfra, 1° e 2° Andar, Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JD INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Luís Henrique Albuquerque, 1193 A, Lote 1, Quadra 75, Parque Tijuca, Maracanaú,
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Processo Administrativo n.º 01819404/2023, em especial:
a) Ofício nº 146/2023 – CTO/SEINFRA (fls. 43/51); b) Análise Técnica da Gerenciadora, às fls. 52/54 dos autos; c) Parecer Técnico n.º 001/2023 – CTO/
SEINFRA (fls. 55/65); d) Parecer Jurídico n.º 058/2023 – ASJUR/SEINFRA (fl. 66); e) Despacho – CTO/SEINFRA, à fl. 67 dos autos; f) Manifestação Jurí-
dica n.º 061/2023 – ASJUR/SEINFRA; g) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; h) Solicitação da Contratada. No artigo 65,
inciso I, alínea “a” e §1º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e nos preceitos de direito público; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:
Ficam incluídos ao valor do Contrato nº028/SEINFRA/2022 os seguintes itens novos, cujo reajustamento de preços submete-se às mesmas regras e índices
estabelecidos na Cláusula Quinta do contrato original: 1.5; 1.5.1; 1.5.1.1; 1.5.2; 1.5.2.1; 1.5.2.2; 1.5.2.3; 1.5.2.4; 1.5.3; 1.5.3.1; 1.5.3.2; 1.5.3.3; 1.5.3.4; 1.5.4;
1.5.4.1; 1.5.5; 1.5.5.1; 1.5.6; 1.5.6.1; 1.5.6.2; 1.6; 1.6.1; 1.6.1.1; 1.6.2; 1.6.2.1; 1.6.3; 1.6.3.1; 1.6.4; 1.6.4.1; 1.6.5; 1.6.5.1; 1.6.5.2; 1.7; 1.7.1; 1.7.2; 1.7.3. Por
este Termo, o valor do Contrato fica alterado em virtude do acréscimo supracitado, correspondendo a R$ 3.467.040,52 (três milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil, quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Após o acréscimo decorrente do presente aditivo, passa o valor global do Contrato de R$ 13.902.408,44
(treze milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 17.369.448,96 (dezessete milhões, trezentos e sessenta
e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo acumulado de 24,94% (vinte e quatro
inteiros e noventa e quatro centésimos por cento); IX - VALOR GLOBAL: 17.369.448,96 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebrados; XII - DATA: 04 de abril de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura, e Waldemir do Nascimento Silva Júnior, Representante Legal da Contratada.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/SEINFRA/2023
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL/QUANTA/SMF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOB RESPONSABILI-
DADE DA SEINFRA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo
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