DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
APOSTILAMENTO Nº56/2023 AO CONTRATO Nº971/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
06564224/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°971/2022, firmado
com a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.675.394/0001-90, para nele subs-
tituir a dotação orçamentária constante na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passando de: 24200014.10.302.631.10638.
03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 Para: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº73/2023 AO CONTRATO Nº1463/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
01466560/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1463/2020, firmado
com a empresa R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.192.141/0001-28, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.5009100000.0
11872
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº138/2023 AO CONTRATO Nº189/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
01874332/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº189/2020, firmado
com Sr. JOSÉ REVIL LANDIM, inscrito (a) no CPF nº 245.633.153-20, portador(a) do RG nº 9902926640 SSP/CE, incluir a seguinte dotação orçamen-
tária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200854.10.122.211.20779.02.339036.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2016
I – ESPÉCIE: Doc. nº 180/2023 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro,
Fortaleza/CE; IV – LOCATÁRIA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA CEARENSE – AMC; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, nº 300, sala 1122, Meireles,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/1991, no art. 24, inciso X c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência e reajuste ao Contrato nº171/2016, e reajuste
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Pedro I, nº 997, Centro, Fortaleza/CE, de propriedade da LOCADORA, para funcionamento do Centro
de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 191.192,40 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e dois rais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 28 de março de 2023, com término em 28 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
28/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e José Aurillo Rocha.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 168/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua: E, n° 768, Bairro: Jardim
Aclimação, Cuiabá-MT; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso II, do art. 57, c/c inciso XI,
do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar e reajustar, segundo índice do IGPM, o Contrato n°77/2021, que tem como objetivo serviços de
manutenção preventiva, corretiva com sobreaviso(finais de semana e feriados), incluso a reposição de materiais, peças e acessórios para os equipamentos
de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini centrais, tipo split, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HM;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 205.943,85 (duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 06 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 31/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Augusto Lima Gomes dos Santos e Vanderlan Vieira Ferreira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07622
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEPALAB LABORATORIOS LTDA; ZM
MEDICAL ATACADO DA SAUDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221689 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 06135013/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
Fechar