DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CEPALAB LABORATORIOS 
LTDA; ITEM: 1; 1193630 - AGULHA, PARA CANETA DE INSULINA, 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 114.174,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 2; 1193640 - AGULHA, PARA CANETA DE INSULINA, 6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25.380,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 4; 689869 - AGULHA, 4MM, CANETA DE INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60.840,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; ZM MEDICAL ATACADO DA SAUDE LTDA; ITEM: 3; 689899 - AGULHA, 8MM, PARA CANETA DE INSULINA, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 18.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221689; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12369
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, 
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS EIRELI; DENTAL MARIA LTDA; G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 
BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; H P DE VASCON-
CELOS; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222302 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06661254/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E 
EXPORTACAO LTDA; ITEM: 11; 1278540 - RESINA, FOTOPOLIMERIZAVEL AUTOADESIVO, COMPOSITO VERSATIL, VISCOSIDADE EQUI-
LIBRADA, FACIL APLICACAO E REMOCAO, ALTA LISURA PARA DESOCLUSAO E CIMENTACAO DE BANDAS ORTODONTICAS NA COR 
AZUL, POSSUI CORANTE PARA FACILITAR A VISUALIZACAO DO PRODUTO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 512,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,9800; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI; 
ITEM: 2; 1278417 - CIMENTO, RESINOSO MULTIUSO FOTO AUTOPOLIMERIZAVEL, KIT COM 2,5G DE BASE + 2,5G DE CATALISADOR, 
ADESIVO DUAL, RADIOPACO COM FLUOR, PARA CIMENTACAO DE PORCELANA OU CERAMICA, COROAS METALICAS, PROTESES 
FIXAS E ADESIVAS E NUCLEOS ENDODONTICOS, CAIXA 1.0 KIT- obs; QUANT.: 278,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,9800; ITEM: 6; 1278845 
- AGENTE, UNIAO, PARA CERAMICAS E FIBRA DE VIDRO SILANO, FRASCO 5.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 434,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
9,4900; ITEM: 10; 1278530 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODON-
TICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO PARA 
O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 0,5, EMBALAGEM 
5.0 UNIDADESobs; QUANT.: 384,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9800; DENTAL MARIA LTDA; ITEM: 7; 1278855 - PLACA, SILICONE DE 1MM 
PLASTIFICACAO A VACUO, CONFECCAO DE MOLDEIRAS PARA CLAREAMENTO DENTAL E COMO GOTEIRA PARA FLUORETACAO EM 
EVABORRACHOIDE/ INCOLOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 624,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; G L PRADO REPRESEN-
TACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; ITEM: 1; 1278407 - CIMENTO, REPARADOR A BASE DE MTA, BIO CERAMICO, 
KIT COM 2 CAPSULAS DE 0,085G, + 2 UNIDADES DE 0,25ML, CARACTERISTICAS DE ALTA PLASTICIDADE, ALTA ALCALINIDADE, NAO 
MANCHA A ESTRUTURA DENTAL, IMPEDE O CRESCIMENTO BACTERIANO, OTIMIZA O TEMPO E A UTILIZACAO, CAIXA 1.0 KITobs; 
QUANT.: 324,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,1800; BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; 1278510 - PINO, 
FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODONTICO E NECESSITAM DE RESTAU-
RACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO PARA O MATERIAL RESTAURADOR 
DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 1, EMBALAGEM 5.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 434,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9400; ITEM: 9; 1278520 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE SOFRERAM TRATA-
MENTO ENDODONTICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO 
RETENCAO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 2, 
EMBALAGEM 5.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 384,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; 
ITEM: 4; 1148478 - SPRAY, PARA TESTE DE VITALIDADE, FRASCO 200.0 MILILITROS- obs; QUANT.: 78,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0600; 
ITEM: 5; 1278560 - CONDICIONADOR, ACIDO PARA PORCELANAS, FLUORIDRICO 5%, CONTENDO 1 SERINGA DE 2,5ML E PONTEIRA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.156,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; H P DE VASCONCELOS; ITEM: 3; 1278427 - CURATIVO, 
ALVEOLAR COM PROPOLIS, PROPOLIS 10% IODOFORMIO 5% CERA DE ABELHA E ESPESSANTE, FRASCO 10.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 
256,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3100; ITEM: 12; 1278865 - MINIPARAFUSO, ORTODONTICO, 10MM, LIGA DE TITANIO, SUPERFICIE LISA, 
PERFIL DE ROSCA AUTO PERFURANTE, CABECA COM ENCAIXE SEXTAVADO PARA ACOPLAMENTO PRECISO COM AS CHAVES DE 
INSTALACAO DESTINADA A FACILITAR SUA INSTALACAO E GARANTIR A ESTABILIDADE PRIMARIA NECESSARIA AO TRATAMENTO, 
EMBALAGEM 2.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 624,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,1500; ITEM: 13; 12789310 - APARELHO PARA ORTODONTIA, 
FUNCIONAL DOS MAXILARES EXPANDOR LEQUE RAPIDO BORBOLETA, ABERTURA 10MM, ACOMPANHA CHAVE DE ATIVACAO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,6200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222302; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220541 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.580,00 
(quatorze mil e quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: V.S COSTA & CIA 
LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, destinado ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico nº 20220565 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Regina Maria Cestari da Silva Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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