DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
a Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e demais legislação aplicável a espécie; IV – Declaração de 
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, de acordo com os arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993; V – Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção 
das aquisições decorrentes deste Sistema; VI-Assinar contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos, 
conforme arts.57 e 65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; VII – assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liquidação e pagamento das 
despesas realizadas pela SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DO 
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de março e abril / 2023 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra 
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2023, 20 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Rosaly Cavalcante Moura
Coordenador, Símbolo DNS-2
300.001.2-9
15,00
32
480,00
Paulo Denys Alves
Articulador, símbolo DNS-3
300.001.5-3
15,00
32
480,00
Marjorie da Escóssia
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.001.0-2
15,00
32
480,00
Thiago Fonseca Marques
Coordenador, símbolo DNS-2
300.001.4-5
15,00
32
480,00
Sabrina de Saboia Albuquerque Belém
Superintendente, símbolo DNS-1
300.001.3-7
15,00
32
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2023 A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante 
o mês de maio/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2023, 28 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ROSALY CAVALCANTE MOURA
COORDENADOR, SÍMBOLO DNS-2
3000.001.2-9
15,00
22
330,00
PAULO DENYS ALVES
ARTICULADOR, SÍMBOLO DNS-3
300.001.5-3
15,00
22
330,00
MARJORIE DA ESCÓSSIA
ORIENTADOR DE CÉLULA, SÍMBOLO DNS-3
300.001.0-2
15,00
22
330,00
THIAGO FONSECA MARQUES
COORDENADOR, SÍMBOLO DNS-2
300.001.4-5
15,00
22
330,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM
SUPERINTENDENTE, SÍMBOLO DNS-1
300.001.3-7
15,00
22
330,00
JEFTÉ MESQUITA DE ARAÚJO
COORDENADOR, SÍMBOLO DNS-2
300.177.6-5
15,00
22
330,0
MARCOS ANTÔNIO PORFÍRIO SAMPAIO
ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1
118.421.1-9
15,00
22
330,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº25/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, LETICIA 
ROCHA DE SOUSA BARROS, a partir de 06 de abril de 2023 para a função de Gestora de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº26/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE 
TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de maio/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Jefté Mesquita de Araújo
Coordenador, símbolo DNS-2
3001776-5
A
44
Paulo Denys Alves
Articulador, símbolo DNS-3
300.001.5-3
A
44
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
30000226
A
44
Fabiana Ferreira da Silva
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.002.5-0
A
44
Letícia Rocha de Sousa Barros
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3000020X
A
44
Luiz Carlos da Costa
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.9-3
A
44
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
300.001.7-X
A
44
Marjorie da Escóssia
Orientador de Célula,símbolo DNS-3
300.001.0-2
A
44
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.4-2
A
44
Wadna da Silva Gomes
Articulador, símbolo DAS-1
300.002.3-4
A
44
Wadna da Silva Gomes
Articulador, símbolo DAS-1
300.002.3-4
J
44
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
300.002.2-6
H
44
Letícia Rocha de Sousa Barros
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.002.0-X
H
44
*** *** ***
PORTARIA Nº27/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante 
os meses de abril e maio/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DE TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
300.001.7-X
15
39
R$ 585,00
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
300.002.2 -6
15
39
R$ 585,00
Fabiana Ferreira da Silva
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.002.5-0
15
39
R$ 585,00
Leopoldo Heitor Cavalcante Borborema
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.8-5
15
39
R$ 585,00
Letícia Rocha de Sousa Barros
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.002.0-X
15
39
R$ 585,00
Luiz Carlos da Costa
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.9-3
15
39
R$ 585,00
Matheus de Jesus Ramos Bastos
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.7-7
15
39
R$ 585,00
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.4-2
15
39
R$ 585,00 
Thaís Facundo Silva
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
300.002.6-9
15
39
R$ 585,00