DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
9918
GERMANA 
FERREIRA GOMES 
MEIRA MARANHAO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2892,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTACAO, 
O DESENVOLVIMENTO, A MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE 
DO PROCESSO LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
949/2023
19560
HAMILTON VIEIRA 
MOTA JUNIOR
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
7000,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAR O LABORATORIO DE INOVACAO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (SYPO)
946/2023
974
LUCIA DE FATIMA 
ALBUQUERQUE 
CIDRAO
TTR NIVEL 
OPERACIONAL II
1047,80 EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAR O LABORATORIO DE INOVACAO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (SYPO)
946/2023
1097
MARIA DO CARMO 
SILVA LIMA
TTR NIVEL 
OPERACIONAL III
780,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAR O LABORATORIO DE INOVACAO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (SYPO)
946/2023
4638
REGINA CLAUDIA 
FURTADO GOMES
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
6563,88 EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAR O LABORATORIO DE INOVACAO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (SYPO)
946/2023
15785
ANGELA GURGEL 
HOLANDA 
ROSARIO DIAS
TTR NIVEL 
OPERACIONAL III
699,96
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
15780
CIBELE FABRICIA 
COUTO CARVALHO
TTR NIVEL 
OPERACIONAL I
1700,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
18334
ERIC DINIZ 
CAMPELO
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
5500,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
8372
HELENIR MARIA 
GOES DE MEDEIROS
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
15782
JANAINA DA 
COSTA GOUVEIA
TTR NIVEL 
OPERACIONAL III
700,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
18454
JANIO ALVES CRUZ
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2682,23
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
23981
MARCIO MOREIRA 
DE MEDEIROS
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3101,91
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
9791
MARIA CLARA 
NUNES DE PINHO
TTR NIVEL 
OPERACIONAL III
582,56
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
34924
RAFAEL LUIS 
AZEVEDO OLIVEIRA
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
8749,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
15781
RENATO PINHEIRO 
DE ABREU
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
6000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
25348
ROSANNI GUERRA 
SILVA ARAUJO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
1492
SILVANA XIMENES 
GOMES FROTA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3500,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
2184
SUELY FROTA 
BEZERRA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2899,96
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA TV ASSEMBLEIA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
947/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de28 de fevereiro de 2023, os NOMES, com 
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 
dias do mês de março de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
36211
AGENOR PEREIRA 
DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL AS 
PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
030/2023
7543
AGESILAU SILVA DE 
CARVALHO FILHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
36925
AIRLES MARIA 
CAVALCANTE MOTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
32431
ALEF SARAIVA 
DA CUNHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
4012
ALEXANDRE PONTES 
VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA CONTINUA 
DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
32286
ALICIANA DO 
NASCIMENTO QUIRINO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
35904
ALINE MARIA 
CAVALCANTE 
MARQUES COLARES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE 
POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
35780
ALOISIO LUCAS 
VASCONCELOS MOREIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
30018
ALUISIO MARCELINO 
DE SOUSA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
37790
ALYSSON JANSEN 
CASTRO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
33574
ANA CAMILA 
CORTEZ SILVA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
22991
ANA CRISTINA 
ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
37276
ANA LUIZA BARROSO 
CARACAS DE CASTRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
33948
ANA MARIA FORTES 
CORREIA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA 
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
35261
ANA NHAIARA 
GONCALVES OLIMPIO 
DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023