DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
25517
RITA AUREA ROCHA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
35256
ROBERTO PASSOS 
DE OLIVINDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS
032/2023
37725
ROMARIO CARNEIRO 
DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
33567
ROMERIO RIBEIRO 
DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
26940
RONALDO CESAR 
MILFONT GARCIA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
34807
RONEI RAUAN 
SOARES LACERDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE 
POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
34907
RONIVALDO 
ALCANTARA BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO 
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
32077
SARA YNGRED 
FURTADO DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
35380
SELTON ARY FACUNDO 
DE MORAIS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
32472
SERGIO ALVES DE LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
34563
SIMONE DE MACEDO 
MAGALHAES MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
35998
SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE 
RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO A 
PARTICIPACAO DA MULHER NA POLITICA
029/2023
34775
SONIA MARIA 
ALVES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
34679
TENNESSE LIZANDRO 
MAGALHAES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
33870
TEREZINHA GOMES 
DE ASSIS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
30932
THIAGO NASCIMENTO 
MOURA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA 
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
24601
TIAGO SILVA MONTEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
29827
VALDELICE PESSOA 
DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO A 
PARTICIPACAO DA MULHER NA POLITICA
029/2023
37565
VALDENICE DE 
PAULO PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
37195
VALDINEIA DE 
MOURA SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
24602
VANESSA RODRIGUES 
SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
20831
VANIA SANTOS DE 
ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
24771
VICTOR BEZERRA 
MAGALHAES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO 
E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
32195
VINICIUS FURLANETTI 
BARROS MACHADO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
18838
VIVIANE FERREIRA 
PEREIRA PAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de março de 2023, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 
1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 
2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de março de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34820
ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
33409
ABRAAO JEREISSATI TEIXEIRA
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
26418
ADELLA CECILIA VALENTE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
36304
ADRIAN LEITAO BEZERRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
037401
ADRIANA CYNTHIA DE 
MELO BASTOS GOUVEIA
COORDENADOR 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
037937
ADRIANA PONTES CRUZ
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
036925
AIRLES MARIA 
CAVALCANTE MOTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
034666
ALAN GOMES LOPES
COORDENADOR 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
032431
ALEF SARAIVA DA CUNHA
COORDENADOR 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
016485
ALESSANDRA MAGNA 
PEREIRA FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
037869
ALEXANDRA ARAUJO DE BRITO
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
004012
ALEXANDRE PONTES 
VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA CONTINUA 
DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
035904
ALINE MARIA CAVALCANTE 
MARQUES COLARES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE 
POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023