DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 21 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº115/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
INACIO SALDANHA DA SILVA, que exerce a função de Operador de
Compressor matrícula nº 790.133-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância
de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 0755 e 0756. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO
EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços
Gerais matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de
R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 0757 e 0758. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
ANISIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função de Operador de
Perfuratriz matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Autarquia, a importância de
R$ 1.000,00 (Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 0759 e 0760. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI
BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Operador de Perfuratriz
matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00
(Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 0761 e 0762. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de março de 2018. CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA.
O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da
Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e de acordo com C.I. N° 028/2018 da DIRETORIA ADMINIS-
TRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a
dotação abaixo, a fim de atender as finalidades do contrato: I - DOTAÇÃO
INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.0
16.22408.15.449051.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408.03.44905100.
2.88.89.1.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.22408.15.4490
51.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408.03.44905100.2.88.89.1.40 2920
0001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40 Fortaleza, 17 de setembro
de 2018. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2015/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2015/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua.
Ildefonso Albano, n° 2783, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, Cep n° 60.115.001,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, Fone: (85) 3257-4814/(85)
3105-4902; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
no Art. 57, inciso II, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 36/2015/
SOHIDRA, que tem por objeto a objeto serviços de mão-de-obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de asseio
e conservação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, referente ao Pregão Presencial n°20140003/SOHIDRA.; IX -
VALOR GLOBAL: O Valor global da presente prorrogação é R$ 754.348,80
(Setecentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos) e Valor mensal R$ 62.862,40 (Sessenta e dois mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação
de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 28/10/2018.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 36/2015/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Forta-
leza, 06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA e PATRICIA MIKAELLE MESQUITA LOPES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRA-
TADA: JOÃO BOSCO DE LIMA, estabelecida na Estrada do Morro Grande,
716, Pq. Santa Rita de Cássia, Cotia/SP, Tel/Fax: (11) 4243-8785, CEP:
06.700-650, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.808/0001-43. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item:06), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170020/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 10/2018/SOHIDRA, publicada em 15/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA
DE FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (Doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
R$ 13.320,00 Treze mil e trezentos e vinte reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40-
931429200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-9315. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza,17 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOÃO BOSCO DE LIMA
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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