DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA, com sede na Av. Caxangá,
612, Madalena, Recife - PE, Cep: 50.610-230, Tel. (81) 3032-5534, inscrita
no CNPJ sob nº 41.235.813/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise
físico química em poços tubulares profundos na região Litoral Leste e
Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01 – Item 4), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170013/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 05/2017/
SOHIDRA, publicada em 11/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 2.440.747,35 Dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e
quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza,30 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº090/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de OUTUBRO/2018: Ana
Célia C. B. Martins, mat. 106.1.8, 88 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira,
mat. 119.1.6, 88 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 88 tipo
A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 32 tipo A/S, Francisco Célio A.
Oliveira, mat. 124.1.6, 36 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7,
34 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 42 tipo A/J, José Rodrigues de
Freitas, mat. 065.1.3, 76 tipo A, José Tavares da Costa, mat. 186.1.9, 88 tipo
A, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 88 tipo A, Mª Felizária D. Borges,
mat. 055.1.7, 88 tipo A, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 88 tipo A,
Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 88 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante,
mat. 239.1.4, 67 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 13 de setembro
de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIOLA
CAMPOS LAVOR GUERNELLI, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO, simbolo
DAS-6 lotado(a) no(a) CENTRO DE AMBULATÓRIO (CEAMB-HGCCO),
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a
partir de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
05 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de
02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril
de 2018, RESOLVE NOMEAR, AGLAIS GONCALVES DA SILVA
LEITE, ocupante do cargo/função/emprego de MÉDICO, matricula SIAPE
542796, lotado(a) no órgao do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a) SETOR
DE ANESTESIOLOGIA E GASOTERAPIA (SEAGA-HGF), integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de
20 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de
setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº508/2018 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº42/2018
Aos 28(vinte e oito) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183 -72, residente e domiciliada
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
5119018/2018, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal
nº 8666/93, fazer apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 42/2018,
PE nº 724/2017 (VIPROC nº 5119018/2018), celebrado com a Empresa
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. para nele
alterar o CNPJ nº 06.234.797/0012-20, para o CNPJ nº 06.234.797/0001-78.
MATRIZ. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata
de Registro de Preço supracitada, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº525/2018 AO CONVENIO Nº111/2014
Aos 17 (dezessete) dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde
do Estado do Ceará, Dr. Marcos Antonio Gadelha Maia , portador do RG
nº 5548182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 6133979/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Convenio nº 111/2014, celebrado com a PREFEITURA DE IPAUMIRIM,
inscrita no CNPJ sob o no 07.520.141/0001-84, para nele incluir as dotações
orçamentárias: 24200024.10.302.057.18142.02.444042.30100.0 24200024.
10.302.057.18142.02.444042.10100.0 24200024.10.302.057.18142.02.444
042.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº533/2018 AO CONVÊNIO Nº086/2014
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará,
tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 7686289/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal
nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio nº 086/2014, celebrado com o
MUNICÍPIO DE OCARA – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.459.616/0001-
04, para nele incluir as dotações orçamentárias: 24200024.10.302.057.181
42.07.444042.30100.0, 24200024.10.302.057.18142.07.444042.10100.0,
24200024.10.302.057.18142.07.444042.10000.0. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº578/2018 AO CONTRATO Nº600/2017
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
7431507/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
600/2017, celebrado com a EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
FILHO, inscrita no CNPJ sob o no 35.245.448/001-50, para nele substituir o
nome do Fiscal do Contrato supracitado, passando de ROBERTA CHAVES
HOLANDA COSTA BARBOSA CPF nº 640.365.453-53 para ROSANE
PEREIRA MARTINS DA SILVA, CPF nº 709.792.193-53, matrícula nº 356.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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