DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº227/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Humberto de Araújo
123.388.693-20
000.880
AG: 0607-6
C/C: 0069920-9
Servidor Motorista
Caucaia - CE
06/04/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da
Ouvidoria Parlamentar
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de abril de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº240/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Leite Jucá Filho
213.504.423 - 72
000.886
AG: 0607
C/C:
067.165-7
Procurador Geral
-Adjunto DGA
Brasília - DF
27/04 a 28/04/2023
Aéreo
Viajar a serviço deste Poder,
para participar do “ L I Encontro
de Procuradores e advogados
do Poder Legislativo”.
R$ 354,84
R$ 709,68
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de abril de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº284/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03584/2023, protocolado em 18
de abril de 2023. RESOLVE CONCEDER à servidora, ISABEL DE SOUSA CORTES DIAS DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, 24 (vinte quatro dias)
dias de sua licença especial a partir de 08/05/2023, referente ao quinquênio de 23/02/1990 a 23/02/1995 nos termos do art.105, §3º e art.107 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referido benefício.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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14º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 06299/2021 E 03288/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
empresa DIGILY COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.717.949/0001-02, situada à Avenida Desembargador
Moreira, n° 1300, Sala 602, Torre Norte, Fortaleza/CE, CEP 60.170-002, representada neste ato por Daniel Perez Barroso, CPF nº 004.097.773-07, para a
prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício
de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta
publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Daniel Perez Barroso,
pela empresa DIGILY COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que, por motivos de problemas técnicos junto ao sistema do comprasnet, realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº16/2023, Processo Administrativo nº 0647/2023, no dia 12 de maio de 2023, com horários assim
definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de
Preços: 12/05/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS
CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/
consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente
Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº21/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que, por motivos de problemas técnicos junto ao sistema do comprasnet, realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº21/2023, Processo Administrativo nº 01219/2023, no dia 10 de maio de 2023, com
horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 10/05/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital
estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1. O
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone
(85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 20 de abril de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
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