DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº1578/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando 
o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20/2023, Processo nº 1578/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATE-RIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, 
A MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS 
GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
EDITAL, PARA FORNECIMENTO NOS PRAZOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PL GRAFICA UNIPESSOAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.218.426/0001-06, com sede à Rua S Lote Expedicionários III, Nº 520, Bairro Mondubim, CEP 60.761-795, Fortaleza/
CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE II, com o seguinte valor global: R$ 125.580,00 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e 
oitenta reais), e LOTE VI, com o seguinte valor global: R$ 39.224,00 (Trinta e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº1578/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando 
o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20/2023, Processo nº 1578/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATE-RIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, 
A MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS 
GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
EDITAL, PARA FORNECIMENTO NOS PRAZOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FRANCISCO VANILSON DA 
SILVA MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.153.886/0001-52, com sede à Rua Cel Pompeu, Nº 578, Bairro Centro, CEP 62.800-000, Aracati/CE, 
pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE V, com o seguinte valor global: R$ 229.311,00 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e onze 
reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº1578/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando 
o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20/2023, Processo nº 1578/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATE-RIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, 
A MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS 
GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
EDITAL, PARA FORNECIMENTO NOS PRAZOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, resolve, ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA 
EUROSET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.208.835/0001-37, com sede à Rua Portugal, Nº 90, Bairro Barroso, CEP 60.863-235, Fortaleza/CE, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I, com o seguinte valor global: R$ 26.940,00 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais), e ao 
LOTE IX, com o seguinte valor global: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº1578/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando 
o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20/2023, Processo nº 1578/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATE-RIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, 
A MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS 
GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
EDITAL, PARA FORNECIMENTO NOS PRAZOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA EXITO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.039.457/0001-57, com sede à Rua Trajano de Morais, Nº 830, Galpão, Bairro Passaré, CEP 60.861-710, Fortaleza/CE, 
pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XII, com o seguinte valor global: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº07717/2023-5
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de 
outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº1/2023-TCE/CE, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
licenciamento perpétuo da plataforma Sydle One para usuários ilimitados, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados para desenvolver, implantar, 
fornecer suporte técnico e realizar repasses (treinamentos, capacitações e de tecnologia) relativos à nova folha de pagamento dos servidores deste Tribunal.
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
08.670.505/0001-75
R$ 4.259.500,00
2ª
 LEVTY SISTEMAS LTDA
35.856.750/0001-44
R$ 4.737.100,00
Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO