DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.08.10.02 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA - ME - CNPJ: 07.471.421/0001-40, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA 
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 41.774.234/0001-73, CLASSIFICADA EM 2º (SEGUNDO) 
LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, PARA COMPARECER NO DIA 28 DE ABRIL AS 09H:00H, NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES 
PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, 
CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O TERCEIRO CLASSIFICADO. 
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, 
AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A 
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2703/2023-PE/SRP-01, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ: 
05.504.132/0001-74 COM SEDE NA RUA MADALENA NUNES, 605, CENTRO TIANGUÁ/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2703/2023-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E 
INFANTIL COM SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. VALOR TOTAL REGISTRADO E 
EMPRESAS: FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ: 05.504.132/0001-74, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
303.460,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, 
COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E 
DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS 
DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) 
MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR) - SRA. MARIA DAS 
DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO E PELA CONTRATADA FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI-ME – MARCILIO TERCEIRO DE 
VASCONCELOS. SENADOR SÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços N°  2023.03.10.02 - TP – INFRA. O Município 
de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação 
na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.10.02 - TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de 
capina manual (roço de estradas) em diversos locais do Município de Tejuçuoca-Ce através da Secretaria de Infraestrutura, foram Habilitadas para fase 
subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - E2 Construtora, Construções e Serviços - CNPJ: 41.313.966/0001-66; 02 - GK Engenharia 
LTDA – CNPJ: 45.022.575/0001-43; 03 - Tomaz Construções LTDA – CNPJ: 32.236.949/0001-81; 04 - ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA 
– CNPJ: 29.326.036/0001-41; 05 - R E Sousa Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 40.560.312/0001-74; 06 - FG Projetos e Construções LTDA – CNPJ: 
45.766.527/0001-60; 07 – Copa Engenharia LTDA – CNPJ: 02.200.917/001-65. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, 
inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - 
Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 24 de abril de 2023. José Marcos Pinho 
Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 26/04/2023 E 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 09/05/2023 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.
COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE ABRIL DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de 
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0051503. 2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS 
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 17.411.277/0001-
00, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ: 
20.160.697/0001-75.Empresas INABILITADAS:   FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87, F. ALISSON ZUZA 
DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/0001-06; N. LANDY BOTO PORTELA-ME- CNPJ: 
23.347.561/0001-67. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade 
aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 05 de 
maio de 2023. Uruoca-CE, 24 de abril de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n° 2023.02.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -  Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, A P Lucas Moreira – 
ME, Momentum Construtora Limitada – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, S & T Const e 
Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA, Ecos Edificações 
Construções E Serviços LTDA - ME, Construtora Pedrosa LTDA – ME, S Stanislau da Silva, M Minervino Neto Empreendimentos, G7 Construções e 
Serviços EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Evolução Construtora LTDA e Elo Construções e 
Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - M Joseneide Lima Melo LTDA, por descumprimento 
aos itens 3.2.16 e 3.2.17; Caldas Empreendimentos e Const. LTDA, item 3.2.17.1; Leal Emp. Serviços e Locações LTDA, itens 3.2.3 c/c 3.5 e 3.2.16; PVX1 
Serviços Administrativos LTDA, itens 3.2.3, 3.2.13 e 3.2.16; e R M Clemente Candido, item 3.2.3 c/c 3.5. Por sua vez as empresas Vision Construções e 
Serviços LTDA, F G Pinheiro LTDA e PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME restaram impossibilitadas de participarem do Certame Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 20 
de abril de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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