DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2404.01/2023 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município. II - EMPRESA: GH COMERCIAL - GABRIEL HENRIQUE AMORA
SANTANA ME, Rua 102 do Conjunto Passaré, Castelão, N° 51, Sala 01, CEP: 60.861-326, Passaré, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 37.984.495/0001-40. III -
REPRESENTANTE: Gabriel Henrique Amora Santana, CPF: 089.404.863-58. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PE. VII - OBJETO:
Registro de Preço para Aquisição de cesta básica, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal
de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 277.980,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos
e Oitenta Reais). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. IX - ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). X - ASSINA PELA CONTRATADA:
Gabriel Henrique Amora Santana (GH COMERCIAL - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 03.001/2023. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 03.001/2023,
cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos
Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através do documento DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN,
com código de barras, e QrCode PIX por intermédio de suas agências, Postos de Atendimento Bancários (PAB), Correspondentes Bancários e outros
meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da Secretaria de
Finanças e Planejamento do Município do Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes Instituições Financeiras: Itau Unibanco S/A. Inabilitar
as seguintes Instituições Financeiras: Banco do Nordeste do Brasil S/A; Sicredi Ceara Centro Norte – Cooperativa de Credito da Região Centro Norte do
Ceará. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da
Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 24 de abril de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
- Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 004/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de processamento, geração e transmissão dos arquivos dos eventos periódicos do E-social, dos arquivos de escrituração fiscal digital de
retenções e outras informações fiscais – EFD REINF e da declaração de débitos e créditos tributários federais em atendimento a legislação fiscal e trabalhista,
e assessoria administrativa e previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do Brasil – RFB e na Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com suporte na emissão das certidões de regularidades fiscais, junto as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Catarina. EMPRESA HABILITADA: JWB Processamento de Dados e Assessoria Municipal Ltda - ME. EMPRESA INABILITADA: F. Denilson F.
de Oliveira Ltda - EPP, por descumprir o item “3.1.1.1.”, do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos
termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para
o dia 04 de maio de 2023 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 24 de abril de 2023. Givaldo Barros da Silva –
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2023.03.08.01. Detentor do Registro de Preço: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco das Chagas Gonçalves de Albuquerque – ME, CNPJ
Nº 36.301.720/0001-34, representada pelo Sr. Francisco das Chagas Gonçalves De Albuquerque, CPF N.º 852.786.023-68, no valor de R$ 2.355.450,00;
MF Produções e Locações LTDA, CNPJ N° 26.722.490/0001-23, representada pelo Sr. Alisson da Silva Soares, CPF N° 623.335.103-07, no valor de R$
293.000,00; Francisco Tiago Lemos Oliveira, CNPJ N° 40.904.276/0001-19, representada pelo Sr. Francisco Tiago Lemos Oliveira, CPF N° 068.009.813-
54, no valor de R$ 130.000,00; Guiatelli Publicidades & Eventos LTDA, CNPJ N° 00.430.571/0001-66, representada pelo Sr. Edson Cesar Cardoso de
Araújo, CPF N° 883.948.679-87, no valor de R$ 244.200,00; O Dos R Brandão EIRELI, CNPJ N° 27.105.515/0001-02, representada pelo Sr. Osmar dos
Reis Brandão, CPF N° 761.773.193-00, no valor de R$ 126.000,00; Premium – News Produções e Eventos de Festas LTDA, CNPJ N° 14.555.504/0001-82,
representada pelo Sr. Josar Mesquita de Lima, CPF N° 028.715.293-61, no valor de R$ 152.800,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preço. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00.001/2023– SRP. Objeto: seleção de empresa para o
registro de preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades, de interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de
Chaval/CE. Mauricio Melo Mendes, Secretário. Data da assinatura: 08 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Gestão do Sistema de Iluminação Pública
(IP) do Município, compreendendo as atividades de Manutenção Preventiva, Corretiva, Ampliação, Reforma, Melhoria e demais serviços constantes no
projeto básico, da Sede e dos Distritos, em Paramoti/CE, incluindo todos os custos de Materiais, Transporte, Equipamentos, BDI, Mão de Obra, Encargos,
Sociais e Impostos, necessários para Realização dos Serviços de responsabildade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paramoti – CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que decorrido os prazos legais e após reconsideração de recursos RETIFICA o resultado da fase de
habilitação da licitação supra da seguinte forma: todos os licitantes Habilitados. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará
abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 27 de abril de 2023 às 09:00hs (nove) horas. Demais
informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 /
99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e das 14: às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 20 de abril de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Ata de Registro de Preço N° 2023.04.10.01 - Sistema de Registro de Preços – SRP
- Pregão Eletrônico N.º 10.001/2023 -PERP- SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
equipamentos, material permanente (notebook, impressora multifuncional, projetor e tablets) conforme Convênio Nº 088/2022, visando A execução do
Programa Pacto Pela Aprendizagem, registrar os preços das empresas signatárias: I.L Mendes Júnior LTDA CNPJ Nº 17.184.211/0001-24, vencedora dos
itens 02, no valor de R$ 17.857,84 (Dezesete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e 04 no valor de R$ 10.395,00(Dez mil
trezentos e noventa e cinco centavos), VMNET Comercio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22, vencedora do item 01, no valor
de R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais) e S.A Distribuidora e Consultoria LTDA CNPJ:36.636.265/0001-28, vencedora do item 03 no valor de
R$ 60.000,00(Sessenta mil reais). Vigência: 10/04/2023 à 10/04/2024. Partes: Pela Secretaria Municipal de Educação, gerenciador da ata de registro de
preços, o Sr. Sidney Filho Félix de Sousa e pelas empresas: I.L Mendes Júnior LTDA, representado pelo representante legal, o Sr. Inacio Lindolfo Mendes
Junior, VMNET Comercio e Serviços de Informática LTDA, representado pelo representante legal, o Sr. José Americo Barbosa Junior e S.A Distribuidora e
Consultoria LTDA, representada pela sua representante legal, a Sra. Sabrina Alves Da Silva . Apuiarés, 10 de abril de 2023. Sidney Filho Félix de Sousa
- Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência n° 2023.02.02.05-CP-ADM, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de
reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste.
Foram Inabilitadas: 01- AMV Projetos & Construções EIRELI-EPP; 02- VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; 03- 2Y Consultoria, Construções
e Participações LTDA; 04- Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI. Foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa:
01- Pucon Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da
comissão de licitações. Pentecoste (CE), 20 de Abril de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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