DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.04.20.01-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Maio de 2023, que
às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.04.20.01-TP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras
informações fiscais (EFD-REINF) aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente retenção de Contribuição Social
Previdenciária - Lei n° 9711/98; às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas
físicas e jurídicas, em módulo a ser implementado com os leiautes da Série R-4000, de interesse da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
do Município de Solonópole - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 24 de Abril de 2023. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato das Atas de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, através de suas diversas Secretarias, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nº 20.04.01/2023 e 20.04.02/2023, oriundas
do Pregão Eletrônico nº 2023.03.27.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Educação Básica. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de expediente e
limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresas Detentoras do Registro
de Preços: Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.714.226/0001-80, vencedora junto aos lotes 1, 5, 6 e 7, totalizando
o valor de R$ 441.786,37 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) e José Iresvan Araújo, inscrita no CNPJ
sob o n.º 02.860.611/0001-35, vencedora junto aos lotes 2, 3 e 4, totalizando o valor de R$ 385.067,50 (trezentos e oitenta e cinco mil sessenta e sete reais
e cinquenta centavos). Assina Pelo Órgão Gerenciador: Georgia Macedo Gonçalves. Assina Pelos Órgãos Participantes: Edileudo Pinto de Macedo, Russell
Sirius Anacleto e Andrade, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima. Assina pelas Empresas Detentoras do
Registro: Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva e Juliana Barreto dos Santos.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2023-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de insumos e materiais de construção com
base na tabela SINAPI/CE (COM DESONERAÇÃO) vigente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/05/2023; 3. Abertura e Julgamento
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 12/05/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 12/05/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0704110123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 09/05/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinadas à manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço
citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Chamamento Público Nº 1703.01/2023-02. O Presidente da Comissão de Chamamento
Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 16 de maio de 2023, às 09:00h, na Secretaria de
Saúde, estará realizando chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de Exame Citopatológico
Cérvico Vaginal/Microflora Código 01.008-6 pela Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce tudo conforme especificações
contidas no projeto básico, constante no Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos
Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Cedro/CE, 20 de Abril de 2023. Iago Gomes de Lima
- Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Chamamento Público Nº. 2003.01/2023-02. O Presidente da Comissão de Chamamento
Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17 de maio de 2023, às 09:00h, na Secretaria de
Saúde, estará realizando Chamamento Público para credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de
serviços na área de saúde da Rede de Assistência ao Portador de Deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que
necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em
contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de Serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em Nível
Ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista
na tabela unificada do Sistema Único de Saúde, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n,
Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Cedro/Ce, 20 de abril de 2023. Iago Gomes de Lima - Presidente
da Comissão de Chamamento Público.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Trabalho e Assistência
Social. Contratada: Maria De Fatima Marques de Sousa-ME. Educação, Valor Global de R$ 26.124,72; Saúde: Valor Global de R$ 4.493,00; Trabalho e
Assistência Social: Valor Global de R$ 25.166,60. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material de escritório, didático
e armarinho para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.23.001-GM.
Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 01.07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 02.06.06.10.122.0402.2.008. Trabalho e
Assistência Social: 02.08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de
Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 14/04/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da
CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.02.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciamento de iluminação pública (IP), compreendendo atividades de
manutenção preventiva/corretiva, elaboração de projeto executivo, cadastramento de pontos luminosos, reformas, obras, eficientização energética por meio
de substituição/instalação de luminárias led, ampliação, melhoria e iluminação cênica, de realce e de festividades para atender as demandas do município de
Milagres/CE para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 27/04/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala
de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 24 de abril de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.02.07.01, cujo objeto é a manutenção dos Sistema Viário da Sede e dos Distritos do Município
de Aurora/CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, apresentou
menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 440.663,60 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 24 de Abril de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.