DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Credenciamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela(o) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saúde, a(o) Sr(a). Niltom Cesar Bastos
Lopes, faz publicar o Extrato resumido do processo de Credenciamento nº 17.03.2023.01-DL. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s)
para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de clínica geral, ginecologia, anestesiologia, cirurgia geral, ortopedia, psiquiatria, pediatria,
cardiologia, perícia médica, ultrassonografista, neurologista, neuropediatra e urologista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itapajé/CE.
Favorecido: Pontes e Paixao Servicos Medicos Ltda, CNPJ nº 48.936.072/0001-71 para os serviços, quantidades e valores conforme termo de referência
do Edital de Credenciamento Nº 17.03.2023.01-DL. Fundamento Legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr(a). Niltom Cesar Bastos Lopes,
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Itapajé - CE, 21 de abril de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.04.17.001T-SRP. A Autarquia Municipal de
Trânsito do Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.17.001T-SRP,
critério de julgamento menor preço por Lote, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de serviço de telefonia móvel, SMP – Serviço
Móvel Pessoal, com internet móvel com cobertura total no Município de Eusebio/Ce, para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio – AMT,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 25 de Abril de 2023
às 08h00 min. Término: 09 de Maio de 2023 às 08h00 min. Abertura das Cartas Propostas: 09 de Maio de 2023 às 08h01 min. Sessão de Disputa de Lances:
Início: 09 de Maio de 2023 às 09h00 min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível
o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Eusébio, 24 de Abril de 2023. Maria Eleni Américo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato N° 2023.04.17.01 - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023 -PERP - SRP - SRP.
Objeto: aquisições de equipamentos, material permanente (impressora multifuncional e projetor) conforme convênio nº 088/2022 visando a execução do
programa pacto pela aprendizagem, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Contratada: I.L Mendes Júnior LTDA CNPJ Nº 17.184.211/0001-
24, vencedora dos itens 02, no valor de R$ 17.857,84(Dezesete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e 04 no valor de R$
10.395,00(Dez mil trezentos e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão - 10; Unidade Orç. - 01; Função/Subfunção/Programa/P-A/N°
Do Projeto-Atividade - 12.361.0221.2.067.0000; Fonte - 1.500.1001.00 - 1.571.0000.00; Elemento de Despesas - 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de
Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a I.L Mendes Júnior LTDA, representado pelo Sr. Inacio Lindolfo
Mendes Junior. Vigência do contrato: 17/04/2023 à 31/12/2023. Data do Contrato: 17 de abril de 2023. Sidney Filho Félix de Sousa - Secretário Municipal
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.24.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto
é a Contratação de Serviço de Assessoria Previdenciária no Apoio Técnico Administrativo na Gestão das atividades desenvolvidas no Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano, bem como no Assessoramento Administrativo ao Quadro de Servidores do RPPS
na Operacionalização do Sistema Comprev quanto a Gestão de Recuperação de Créditos Previdenciários, nos Termos da Lei Federal Nº 9.796
de 05/05/1999 e regulamentos posteriores, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Capistrano. A empresa
AMARILDO RODRIGUES FARIAS fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b
da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 25 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023-
PE/SRP. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação e
normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório referente a PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2023 – PE/SRP. A presente revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em anexo aos autos do processo,
Ficam as empresas intimadas do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou
seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando assim a continuidade do certame. Aratuba - CE, 10/04/2023.
Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público
que a partir das 16:00 HORAS do dia 25 de ABRIL de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GM-PE004/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/
CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de MAIO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br.
- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Munícipio – 20/04/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público
que a partir das 16:00 HORAS do dia 25 de ABRIL de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SS-PE003/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE E DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-
CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 de MAIO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.
br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador
Pompeu (CE), 20 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir
das 16:00 HORAS do dia 26 de ABRIL de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº GM-PE003/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA
E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. DATA DA
DISPUTA DE PREÇOS: 11 de MAIO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Munícipio – 20/04/2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.31.1. O Presidente
da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas Empresa Habilitada - Primar Assessoria
Administrativa Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S
LTDA, por descumprimento ao item 3.4.1 do edital convocatório); Dantas & Picanco Advogados Associados, Leomar Oliveira Nascimento – ME por
descumprimento ao item 2.2 do edital convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N,
Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 20 de abril de
2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.