DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0404.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2023-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Maio de 2023, às 
08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Maio de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances 
no dia 09 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.
com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1004.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em 
serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Maio de 
2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11 de Maio de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa 
de Lances no dia 11 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.
bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0504.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2023-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento, enxoval, rouparia, junto 
a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo 
o Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Maio de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10 de Maio de 2023, a 
partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 10 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023. Paulo 
Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/
PE-SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023/PE-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos, conforme especificações no Anexo I do Edital, para 
atender ao Programa Saúde com Agente, conforme Lei Federal Nº 3.241/2020, junto aos agentes comunitários de saúde, através da Secretaria de 
Saúde do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 10 de Maio de 2023, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação 
das Propostas: 10 de Maio de 2023 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 10 de Maio de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado o 
Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura 
e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 24 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01 – I - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General 
Sampaio, através da Secretaria Municipal de Educação. II - EMPRESA: L LOPES EIRELI - EPP, CNPJ: 01.794.045/0001-48. III - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 2023.03.09.01. V - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos 
dos veiculos oficiais pertencentes as diversas Secretárias do Município de General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.311.196,57 (Dois Milhões 
Trezentos e Onze Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. X- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Ana Glaucia Vaz Mendes (Secretária Municipal de Educação).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. 
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos 
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0041101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS 
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas 
habilitadas no referido Processo, no dia 28/04/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro 
Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 24 de abril de 
2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. 
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos 
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0051101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, DISTRITO DE CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no 
dia 02/05/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada 
na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 24 de abril de 2023. Sonia Regia Albuquerque 
Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2023 - SRP. 
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES, 
COFFEE BREAK E LANCHES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo 
de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de 
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir 
da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.
guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 24 de Abril de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços Nº 2802.11/2023. O Presidente da 
CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação para execução de atividades de comunicação social, incluindo serviços de divulgação, 
cobertura de eventos, gravação, edição e produção de campanhas educativas alusiva aos eventos realizados pelo Município de Acarape, através das Diversas 
Secretarias. Declara Classificadas:  ASM Comunicação LTDA, CNPJ nº 07.331.119/0001-96; e Wonicley Alves Ferreira ME, CNPJ nº 17.338.570/0001-99. 
Declara Vencedora: Wonicley Alves Ferreira ME, CNPJ nº 17.338.570/0001-99, na qual apresentou o valor de R$ 299.999,28 (duzentos e noventa e nove 
mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos 
referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 25 de abril de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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