DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 011/2023. Aos
05/04/2023, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0523PECPSMCR,
tipo menor preço por lote, resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados
os constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. 1 - Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
69.366.326/0001-33, Vencedora: Lote I: R$ 878.792,80; Lote II: 550.902,48; Lote III: R$ 468.817,92; Lote IV: R$ 17.986,20; Lote V: R$ 1.341.550,90;
Lote VI: 143.318,52; Lote VII: R$ 208.851,18; Lote VIII: R$ 500.900,00; Lote IX: R$ 239.450,90; Lote X: 321.185,00; Lote XI: R$ 39.500,90; Lote XII:
R$ 455.429,50; Lote XIII: R$ 355.900,90; Lote XIV: R$ 102.500,40; Lote XV: R$ 16.497,54; Lote XVI: R$ 55.700,00; Lote XVII: R$ 127.225,00; Lote
XVIII: R$ 432.592,00; Lote XIX: R$ 372.118,40; Lote XX: R$ 128.880,00 e Lote XXI: R$ 202,50. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo
e Fernando Henrique Moreira R. de Vasconcelos – Representantes Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
Horas do dia 25 de Abril de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.1-PE,
cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de material de copa/cozinha e higiene/limpeza de interesse da Secretaria da Educação do Municipio de
Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 10 de maio de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan
Pinheiro, 24.04.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.04.24.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Artista/Cantora Taty Girl, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida:
Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Valor do Show: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 24 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação – Concorrência Nº 2023.03.24.1. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos
Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.03.24.1,
cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de Reforma da EEIF Padre Orlando Tavares e Construção de uma quadra poliesportiva
escolar coberta, e Reforma do CEI José Daniel, com localização no Sítio Varjota e na Sede do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta de preços, marcado para o dia
27 de abril de 2023, às 09h30min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.01.31.01/TP/PMC. Objeto: contratação
dos serviços de preservação das faixas de domínios, roço das estradas carroçáveis rurais e Urbanas do Município de Croatá/CE – Classificada (s): Santa
Terezinha e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construcoes LTDA; Locativa Serviços LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI;
Premiere Locações e Servicos LTDA – Desclassificada(s): Fortalece Construtora LTDA; Apolo Serviços EIRELI; Saraliss Construções LTDA – Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Vencedora da Licitação: Locativa Serviços LTDA, CNPJ nº 26.443.219/0001-59 – Valor Global: R$ 119.091,16 (cento e dezenove mil noventa e
um reais e dezesseis centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria Municipal de Educação – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.240423-SEDUC. Objeto:
Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de uniformes e mochilas escolar destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Ararendá - CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Licita
Mais Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 08 de maio de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton
Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.04.24.02. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Santanna “O Cantador”, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/
CE. Favorecida: Cantarino Produções Artísticas LTDA. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 24 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação Nº PE01/2023-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do
Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2023-SEJUV, ID 998366, que tem
como objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens terrestres nacionais, para atender as necessidades
da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 09/05/2023. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 09/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@
tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de abril de 2023. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços n°
1002.01/2023 – Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um Refeitório
na EMEF Inocência Alcantara Freire do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1002.01/2023. Empresa
Vencedora: N.S.S Engenharia EIRELI, com CNPJ 27.383.152/0001-77, pelo valor global de R$ 210.174,78 (Duzentos e dez mil, cento e setenta e quatro
reais e setenta e oito centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da
Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Alcântaras/CE, 24 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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