DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO ELETRONICO N.º 0071701.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-
97, contratos n°. 0071701.2023-01, R$: 182.634,85, 0071701.2023-02, R$:93.211,10. Vigência dos contratos: 24/04/2023 A 31/12/2023. Informações:
licitacao@uruoca.ce.gov.br. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 09 DE MAIO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07.004.2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 24 DE
ABRIL DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/23-PE-DIV–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, ABERTURA DAS PROPOSTAS ÀS 08H00MM DE 08 DE MAIO DE 2023
(08/05/2023) PELO SITE WWW.BBMNETLICITACOES.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de
Preço Nº 002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde – CIAS, junto a
Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Abril de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na
Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou
no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 25 de Abril de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 09 de maio de 2023
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2023 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto
é a aquisição de diversos materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 24 de março de 2023.
Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº. 05.013/2023. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de
abril de 2023 às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio /CE., estará realizando a abertura da licitação na modalidade
Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no
Município do Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 24 de abril de 2023. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Contratado: Antônio
Cleyson Silveira Alves -ME. Educação, Valor Global de R$ 1.090.510,00. Saúde: Valor Global de R$ 452.900,00. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.16.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua
Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônio Cleyson Silveira
Alves. Data da Assinatura:17/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de
Trabalho e Assistência Social. Contratado: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação, Valor Global de R$ 26.124,72; Saúde: Valor Global de R$
4.493,00; Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 25.166,60. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material
de escritório, didático e armarinho para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº 2023.03.23.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 14/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Contratada: Antônio Cleyson Silveira
Alves-ME. Educação, Valor Global de R$ 545.255,00; SAÚDE: Valor Global de R$ 226.450,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.16.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias:
Educação: 01.07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves. Data da Assinatura: 17/04/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna
público, que as publicações referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP – INFRA desta Prefeitura, publicado no DOE Série 03 página 99 e O
Estado, no dia 20.04.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de capina manual (roço de estradas) em diversos locais do Município de
Tejuçuoca-CE através da Secretaria de Infraestrutura, torna-se sem efeito a redação e as publicações acima citada. Tejuçuoca – CE, 24 de Abril de 2023.
José Marcos Pinho Brito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Notificação de Apresentação de Recurso n° CP 01/23/CP-AGR - Concorrência Pública
Nº 01/23/TP-AGR. Diante da apresentação de recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, ficam as empresas participantes
notificadas da apresentação dos recursos impetrados pelas empresas Semas Imperium Serviços e Construções Ltda e DTC Construções e Serviços Ltda,
caso interesse apresentar suas contrarrazões, conforme ditames da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga, 24 de abril de 2023.
Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública Nº 13.006/2023 CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Anulada
a licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da nova EMEF José Rodrigues
monteiro, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. Aquiraz/CE, 24 de abril de 2023. À Presidente.