DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Proposta
de Preços – Tomada de Preços Nº. 003.2023 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
torna público para conhecimento dos interessados, que diante da análise e julgamento do recurso administrativo apresentado pela licitante F. Denilsson F. de
Oliveira EIRELI, mantem a decisão que habilitou apenas a licitante GHM – Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados EIRELI – ME. Fica a sessão
para abertura das propostas de preços da empresa declarada habilitada marcada para o dia 27 de Abril de 2023 às 10h00min. São Gonçalo do Amarante/
CE, 24 de Abril de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2023-CMA. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Ararendá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº
001/2023-CMA, sessão pública marcada para o dia 10.05.2023 às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de
construção de uma antessala no auditório da Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O edital poderá ser obtido nos sites: https://camaradeararenda.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Francisco Mourão Lima, nº 520, Centro, Ararendá-Ce,
nos dias úteis, das 08h às 12h. Ararendá - Ce, 24 de abril de 2023. Ellison Bezerra de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.01 – O Consórcio Público da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, torna
público para o conhecimento dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente a publicação do aviso de Ata de Registro de Preços da empresa:
MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, publicada no D.O.E do dia 27 de Março de 2023. ONDE SE LÊ: 23 de
Fevereiro de 2023, LEIA-SE: 24 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência n° 2023.02.15.2. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Clezinaldo S de
Almeida Construções ME ingressou com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo
Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.02.15.2. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 24 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico
nº 2004.01.23 -PE, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de luminárias públicas e lâmpadas de LED, para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira-CE. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:00 horas do dia 08/05/2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 08/05/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1, sendo o seguinte: Participantes Habilitadas: Hedelita
Nogueira Vieira EIRELI e Departamento de Publicações Brasilia LTDA, por cumprimento integral às exigência editalícias. Maiores informações: (88) 3557-
1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de abril de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 15/05/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro
– Ceará, 20 de Abril de 2023. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1904.02/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 16/05/2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro
– Ceará, 20 de Abril de 2023. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22.02/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reconstrução do canal de adução e inclusão de 05 linhas de manilhas com
diâmetro nominal de 1,0 metro com o comprimento de 35 metros, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data
de abertura marcada para o dia 11/05/2023, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/
CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22.01/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 11/05/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada
na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública Nº 13.007/2023 CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Anulada a
licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI Maria Elcir de Brito
Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. À Presidente.
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Votorantim Cimentos N/NE S/A - Torna público que requereu à Agencia Municipal do Meio Ambiente-AMA Licença de Operação Regularização, referente a
atividade de Extração de Areia, de concessão de lavra processo DNPM nº 805.205/1975, correspondendo a uma área total de 1.000,00 hectares, Empreendimento
situado na Usina Rica, s/n, bairro/distrito Jaibaras, no município de Sobral-CE.Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
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Votorantim Cimentos N/NE S/A - Torna público que requereu à Agencia Municipal do Meio Ambiente – AMA Licença de Operação Regularização, referente a
atividade de Extração de Areia, de concessão de lavra processo DNPM nº 800.294/1984, correspondendo a uma área total de 330,20 hectares, Empreendimento
situado na Usina Rica, s/n, bairro distrito/Jaibaras, no município de Sobral - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
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