DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º
e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
PERFIL PROFISSIONAL: 3001 - ANALISTA DE DADOS
.
1
1713992
ANA LÚCIA SOARES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1723055
LUCIANO CHAVES NETO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3002 - ESPECIALISTA EM GOVERNANÇA DE DADOS
.
1
1737747
KEVIN MARTINS ARAUJO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3003 - ANALISTA EM BUSINESS INTELLIGENCE
.
1
1717110
PHILIPE RODRIGO CORGOZINHO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1729890
MARCELO SOARES GUIMARÃES
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA EM INTEROPERABILIDADE
.
1
1727251
MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3009 - ESPECIALISTA EM DEVOPS
.
1
1716599
HENRIQUE NATTRODT THOMÉ
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC
.
1
1732973
RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1708604
CARLOS ALBERTO CORREA BARBOSA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
1718452
JOÃO PEDRO MEDEIROS ABREU
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3011 - ANALISTA DE PROCESSO
.
1
1726711
REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3012 - ANALISTA DE NEGÓCIOS (GERENTE DE PROJETOS
DE SOLUÇÕES DE TIC)
.
1
1708755
RANNYE FOSTER ABRANTES SOUZA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1709951
SÉRGIO LOUREIRO MAUTONI
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
1733547
ROBERTO DA SILVA NUNES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
4
1708469
GERALDO AFONSO DA CRUZ
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
5
1734538
MARCELO OTÁVIO CARDOSO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
6
1736535
ARTHUR ROBERTO MENESES MAXIMINO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
7
1723242
GLEISON SOARES DE MOURA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
8
1734976
GUSTAVO MORAES DOS SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
1741777
SUELTON NATAN LOPES DE ARAÚJO
N EG R O S
.
2
1744242
DANIEL JÚNIO DOS SANTOS
N EG R O S
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
1
1714975
MÁRCIO ANDERSON AMARAL FERREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ÁCIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 50 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATINA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA
18- LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E CRM DO
MÉDICO PSIQUIATRA)
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 50 ANOS)
Exames complementares poderão ser solicitados pela Administração no momento da
avaliação. Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos
(originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários(Conta Salário Obrigatoriamente);
1.5. Comprovante de residência;
1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou declaração do
TRE;
1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício
fiscal;
1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para a
função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a Averbação ou
Escritura Pública de União Estável;
2.0 Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45
(quarenta e cinco) anos;
2.1 Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
2.3 Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
3. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico para pontuação,
conforme item 15.3 do Edital nº 1/2022, deverão apresentar as cópias dos seguintes
documentos:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração do
empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na área
privada;
b) certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e
a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando se
tratar de esfera pública; ou
c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA),
acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o
caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.
O candidato contratado não poderá:
a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias ou
controladas;
b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993 e suas alterações.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.060851/2020-33.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.464,66.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 21000.045845/2017-51.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato
nº 08/2018 por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 28/04/2023
a 28/10/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão
de novo processo licitatório. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.765.346,92. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 37/2023
PROCESSO Nº 21000.010928/2023-77
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 20975 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para "elaboração de Plano Nacional de Comunicação no âmbito do
Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos (PAN-
BR AGRO) visando à conscientização sobre o uso responsável dos antimicrobianos na
saúde animal, e sua importância na saúde pública." a) Formação Acadêmica: Formação
superior na área de Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e
Propaganda) com experiência profissional mínima de 03 (três) anos; b) Experiência
Profissional: Experiência como responsável técnico na elaboração de planos de
comunicação de
abrangência nacional
(eliminatório e
classificatório); c) Vigência
Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 05/05/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001