DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: 21182.000964/2022-51. A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna
público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das
obrigações assumidas na Ordem de Compra/Serviço - OCS 72/2021 e NOTIFICA a empresa
MAYMORE PRODUTOS LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 41.341.848/0001-61, que se encontra em
local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000964/2022-51,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: 21182.000143/2021-33. A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna
público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das
obrigações assumidas na Cotação Eletrônica nº 003/2020 e NOTIFICA a empresa HIUNTEC
COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 22.496.270/0001-78, que se encontra em local incerto e não
sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000143/2021-33, sendo-lhe assegurado
vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante
pedido formalizado pelo endereço eletrônico:cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.002331/2020-15. A Embrapa Hortaliças - UG 135040
torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento
das obrigações assumidas na Cotação Eletrônica nº 80/2020 e NOTIFICA a empresa ZAN
LOGISTICA E COM. EIRELLI CNPJ Nº: 05568743011186, que se encontra em local incerto e
não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.002331/2020-15, sendo-lhe assegurado
vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante
pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.000967/2022-94. A Embrapa Hortaliças - UG 135040
torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento
das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento 033/2021 e NOTIFICA
a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME;
CNPJ nº 08.325.368/0001-31 , que se encontra em local incerto e não sabido, para que no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos
do Processo nº 21182.000967/2022-94, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias
de todos os documentos que integram o processo. , mediante pedido formalizado pelo
endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, a
Barriguda Agro Comercial Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, com o objetivo de testar experimentalmente e validar cultivares de bananas e
plátanos, e adaptar práticas de manejo integrado para disponibilização de fosfatos e
potássio insolúveis do solo em uma forma absorvível pelas plantas, fixação de nitrogênio e
mitigação dos efeitos da presença de nematoides e da murcha de Fusarium em áreas de
produção de banana na região do Norte de Minas Gerais junto ao parceiro . Data da
Assinatura: 24/04/2023; VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2028; Signatários: O Chefe Geral,
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo
Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF e o Sócio-Administrador, Marcos de F. Ribeiro pela
Barriguda Agro Comercial Ltda e o Diretor-Presidente Rodrigo Gava pela Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, a
Barriguda Agro Comercial Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, com o objetivo de testar experimentalmente e validar cultivares de bananas e
plátanos, e adaptar práticas de manejo integrado para disponibilização de fosfatos e
potássio insolúveis do solo em uma forma absorvível pelas plantas, fixação de nitrogênio e
mitigação dos efeitos da presença de nematoides e da murcha de Fusarium em áreas de
produção de banana na região do Norte de Minas Gerais junto ao parceiro . Data da
Assinatura: 24/04/2023; VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2028; Signatários: O Chefe Geral,
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo
Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF e o Sócio-Administrador, Marcos de F. Ribeiro pela
Barriguda Agro Comercial Ltda e o Diretor-Presidente Rodrigo Gava pela Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e
a Everseed Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, para o desenvolvimento e
validação de processos de armazenagem, aeração, secagem e proteção de produtos
agrícolas. Data de assinatura: 25/04/2023. Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 2.581.921,19;
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe Geral em exercício e Myriam Maia Nobre, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Presidente, pela Faped; Laura Lage Dias, sócia administradora, pela Cooperante.
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Isabella Cristina Cavallin, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0057-4. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 16/03/2023. Validade: a
partir de 31/03/2023. Data da Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Isabella Cristina
Cavallin, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Paula Daiana de Paulo, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0163-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/08/2022. Validade: a
partir de 31/03/2023. Data da Assinatura: 31/03/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula Daiana de
Paulo, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Priscilla do Nascimento, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0151-6. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 02/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 26/07/2022. Validade: a
partir de 02/03/2023. Data da Assinatura: 06/04/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Priscilla do
Nascimento, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Maria Nilfa Almeida Neta, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0234-0. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/11/2022. Validade: a
partir de 31/03/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Nilfa Almeida
Neta, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia de Mori, Aline
Costa Silva, Danielle Maria Machado Ribeiro Azevêdo, Helenira Ellery Marinho Vasconcelos,
Jorge Luiz Sant'ana dos Santos, Juliana Alves Dias, Manuela Sampaio Lana, Mariana de
Aragão Pereira, Patrícia Goulart Bustamante, Thais Basso Amaral e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Mulheres na
Pecuária"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura:
15/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e, Claudia
de Mori, Aline Costa Silva, Danielle Maria Machado Ribeiro Azevêdo, Helenira Ellery
Marinho Vasconcelos, Jorge Luiz Sant'ana dos Santos, Juliana Alves Dias, Manuela Sampaio
Lana, Mariana de Aragão Pereira, Patrícia Goulart Bustamante, Thais Basso Amaral,
Cedentes.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000199/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de recrutamento,
seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens
aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do
Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação visa a contratação
por período de 24 meses.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 25/04/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000468/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA para a Embrapa Roraima.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08
-
Distrito
Industrial,
Distrito
Industrial
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 24/04/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI 8694461; Objeto: Fornecimento de lanches do tipo café da manhã
para a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº
00.348.003/0065-85; e o Dimas Restaurante Ltda., CNPJ nº 34.429.747/0001-81; Valor
Global Estimado: R$ 23.637,60; Vigência: 01/05/2023 à 30/04/2024; Data de assinatura:
25/04/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Neuli Dimas da Silva, Sócio Administrador da empresa Dimas
Restaurante.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato do Contrato SEI nº 8692657/2023; publicado no DOU 76,
seção 3, pg 5, de 20/04/2023, onde se lê: Valor Global estimado: R$ 144.000,00, "leia-se
Valor global estimado: R$ 72.000,00.