DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02-2023:
Vencedor: - MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ/CPF: 28.306.309/0001-23, Melhor lance: R$
72.772,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000270/2023. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, e todos os
materiais e equipamentos que se fizerem necessários à execução dos serviços. Os Serviços
serão prestados nas dependências da Embrapa Acre e no Escritório de Representação da
Embrapa Acre em Cruzeiro do Sul/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321,
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 24/04/2023) 135002-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0011-2; Partes: o Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe
(CNPJ: 20.320.503/0001-51) e a empresa SNS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - POTIO (CNPJ:
21.864.308/0001-55); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o
codesenvolvimento de ativos tecnológicos; Fonte de Recursos: 0100 e recurso financeiro do
Cooperante; Valor global: R$ 102.679,84 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da
data de assinatura; Data de Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Diretor-
Presidente) pela Funarbe, e Jakson Mesquita Soares (Sócio-Administrador / Coordenador)
pela Potio.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA- CNPJ/MF
08.183.347/0001-29. Objeto: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE CELEBRAM ENTRE SI A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e KORIN AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE LTDA. SAIC 22800.23/0027-2. Data da assinatura: 25/04/2023. Vigência: 5
anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA
SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - SÉRGIO KENJI HOMMA - KORIN
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A
BOLSISTA BÁRBARA ALVES CHAGAS; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Fogão, Balanças, Liquidificador, Embaladora
a vácuo, Espectrofotômetro, Texturômetro, Colorímetro, Analisador de gordura, Kjeldahl,
Mufla, Estufas, BOD, Refrigeradores e câmaras de congelamento. Vigência: O prazo de
vigência destes instrumentos terão início a contar da data de suas assinaturas 17/04/2023
e término em 31/03/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista: Bárbara Alves
Chagas
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.000669/2023-92, NUP 8681920, vinculado ao instrumento jurídico de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, SAIC-
Embrapa 23100.18/0019-1, celebrado em 08/08/2018, entre Embrapa e FAPEAP. Partes:
Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: 05 (cinco) meses
(da data de sua assinatura até 14/09/2023).Assinatura: 20/04/2023. Signatários: Antonio
Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Victor Alexandre dos
Santos Ramos, Bolsista
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Apoio Financeiro Edital Banco da Amazônia - 2022; Ref. Embrapa
SEI 21159.002942/2022-12
SAIC 22500.22/0072-2;
Partes: UD
Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Banco da Amazônia S. A. CNPJ 04.902.979/0001-44,
a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 (interveniente);
Objeto: o apoio financeiro ao projeto de pesquisa, selecionado pelo Edital de Pesquisa
do
Banco da
Amazônia
-
Edição 2022
-
Projeto,
Ações para
fortalecimento
e
sustentabilidade da piscicultura familiar na microrregião do Guamá; Recurso financeiro:
R$ 137.043,40 (cento e trinta e sete mil, quarenta e três reais e quarenta centavos);
Vigência: 36 (trinta e seis ) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura:
22/12/2022 até a 22/12//2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e
Fabio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa,
Roberto Batista Schwartz Martins de Paula, Diretor de Crédito - Banco da Amazônia S.
A. e Milton Miler Viana Lourenço, (procurador) - Diretor Presidente da FUNARBE
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.001060/2019-95 - Termo Aditivo n. 04 ao contrato de prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Voetur Turismo e Representações Ltda. CNPJ n. 01.017.250/0001-05. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 21200.19/0006-02-04. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Período de Vigência: 01.04.2023 a 01.04.2024. Data de Assinatura: 31.03.2023.
Valor: R$ 65.421,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e
Humberto Agenor Cançado Lima, pela Voetur Turismo e Representações Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135010
Nº 
Processo: 
21165.000058/2023. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a
Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Caprinos
e Ovinos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, -
Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 135010-20300-2023NE000018
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000052/2023-59. Doadora: FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA CULTURA - Funpar; CNPJ 78.350.188/0001-95; Donatária: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis
adquiridos com recursos do convênio 3101. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 25/04/2023. Valor Total: R$ 15.660,18. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 4400028119. Nº do PROCESSO: 21175.000514/2023-38. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 09.039.434/0001-70. Objeto: Repactuação em decorrência da CCT
2022/2024. Data da Assinatura: 24/04/2023. Valor estimado total: R$ 329.227,19.
Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa Florestas e Christhiaan Inasaris de Souza pela Equipseg.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177000645202303. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em
atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Rádio Maia, 830 - Zona
Rural, V.popular - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser acessado
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br
ou telefone/WA Business 67-3368-2014..
RENATA POLLAK BENITES
Chefe-adj. Administração em Exercício
(SIASGnet - 25/04/2023) 135017-13203-2023NE800011
EMBRAPA HORTALIÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.000180/2021-41. A Embrapa Hortaliças - UG 135040
torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento
das obrigações assumidas na Ordem de Compras e Serviços - OCS 009/2020 e NOTIFICA a
empresa JUNIOR RODRIGUES DA SILVA SANTANA CNPJ 34.567.466.0001/95, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000180/2021-
41, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que
integram 
o 
processo,
mediante 
pedido 
formalizado 
pelo
endereço 
eletrônico:
cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.000519/2021-18. A Embrapa Hortaliças - UG 135040
torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento
das obrigações assumidas no contrato - Ordem de Compras/Serviço OCS nº 130/2020 e
NOTIFICA a empresa ZAN LOGISTICA E COM. EIRELLI CNPJ Nº: 05568743011186, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000519/2021-
18, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que
integram 
o 
processo,
mediante 
pedido 
formalizado 
pelo
endereço 
eletrônico:
cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração.

                            

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