DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Ana Claudia Lazaroto - CPF:
098.416.999-74.Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2023; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Presidente e a
Bolsista Ana Claudia Lazaroto.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-
03 e: Boreal Segurança do Trabalho LTDA (contratada) - CNPJ nº 04.414.837/0001-38 -
Valor Total (R$) 59.900,00 - Data de Assinatura: 25/04/2023; Vigência: 25/04/2023 a
24/04/2024; Objeto: Contratação de Empresa para elaboração do Laudo Técnico de
Insalubridade e Periculosidade; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - RP nº 03/2023
- CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 59.900,00. Signatários: Marcus Aurélio
Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Ajunto de Administração
(pela Embrapa) e Luiz Fernando Gomes de Jesus (pela contratada).
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205000219202387. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, dos serviços de vigilância patrimonial
armada e motorizada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Embrapa
Trigo, em Passo Fundo-RS, para um período de 30 (trinta) meses, a contar das 00h01min
do dia 01/07/2023, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Suburbio - Passo Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/04/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de serviços, em regime
de empreitada por preço unitário, de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Uva
e Vinho, localizada em Bento Gonçalves , e suas Estações Experimentais em Vacaria-RS e
Jales-SP, SAIC nº 21700.19/0014-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ:90.180.605/0001-02; Unidade Gestora:
135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses;
Modalidade de licitação: Pregão 03/2019; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078,de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 10.979,03; Vigência: 08/05/2023 a 08/08/2023; Data da assinatura: 25/04/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo Wais, pela
Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação do
serviço de
gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores,
equipamentos de jardinagem e geradores das Unidades Embrapa Sede- SUSEC, Embrapa
Agroenergia CNPAE, Embrapa Café CNPCA e Embrapa CENARGEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIDEC - 25/04/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI - EPP; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de detector de tensão e transdutor para subestação - 3º Pedido; PRO C ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 018/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 189.916,72 (cento e
oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 17/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Corrêa de Carvalho -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BRIMAX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para
grupo gerador - 2 Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 020/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 16.589,52 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão
da AFM; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano
de Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. André Bello
Mounayer - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMARI
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
construção - grupo 1 - 1 Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 071/GOLIC/2022; VALOR
DO CONTRATO: R$ 36.048,38 (trinta e seis mil e quarenta e oito reais e trinta e oito
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da
AFM; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano
de Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antonio
Osvaldo da Silva - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 15. Objeto: Eventual
aquisição de materiais para solda
aluminotérmica conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 25/04/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007617/2021-89
CONVÊNIO INTERNO Nº: 00018/2021
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 917555/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 917555/2021, por mais doze meses,
com início em 11 de maio de 2023 e término em 11 de maio de 2024. A prorrogação de
vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.007617/2021-89,
em especial do Parecer Técnico nº 395/2023/SEI-MCTI, SEI 10895334, sob o fundamento
da Cláusula Décima do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela
SECTI/MA, a Secretária, NATASSIA WEBA CUTRIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.009659/2021-54
CONVÊNIO INTERNO Nº: 00020/2021
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 918784/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
Interno nº 00020/2021, registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918784/2021,
com término em 30 de abril de 2024, ou seja, por mais 365 dias. A prorrogação de vigência
de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações
exaradas nos autos do processo administrativo nº 01245.009659/2021-54, em especial do
Parecer Técnico nº 85/2023/SEI-MCTI (SEI 10785019), sob o fundamento da Cláusula
Quarta do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo
SENAI/RN, o Diretor Regional, EMERSON DA CUNHA BATISTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016072/2018-27
CONVÊNIO INTERNO Nº: 01.0014.00/2018
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 878683/2018
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº
01.0014.00/2018, registrado no Transfere go.br sob o nº 878683, por mais 12 (doze) meses,
com início em 28 de abril de 2023 e término em 28 de abril de 2024. A prorrogação de vigência
de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações
exaradas nos autos do processo administrativo nº 01250.016072/2018-27, em especial do
Parecer Técnico nº 415/2023/SEI-MCTI, 10924906, sob o fundamento da Cláusula Quinta do
instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela
SECTI-BA, o Secretário, ANDRE PINHO JOAZEIRO.