DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
TECNOLOGIAS 
ESTRATEG. 
DO 
NORDESTE. 
Contratado:
17.746.646/0001-15 -
WFS CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Repactuação dos
preços
estipulados para os serviços prestados pela empresa wfs construções, a partir de
01/01/2023 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨a¨ e a partir de 01/12/2022
para os serviços prestados em acordo a alínea ¨b¨ da cláusula segunda deste instrumento,
em virtude da celebração das convenções coletivas de trabalho.. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.263.154,96. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8823/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007932/2023-78
Requerente: Fermentec - Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda.
CQB: 262/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 28/03/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Henrique Berbert de Amorim Neto, para a inclusão de Marina de Toledo Ferraz
Dellias. A composição proposta consta dos seguintes membros: Mario Lucio Lopes
(Presidente), Crisla Serra Souza, Eduardo Poggi Borges, Henrique Berbert de Amorim Neto,
Marcel Salmeron Lorenzi, Marina de Toledo Ferraz Dellias, Milene Bianchini Antonio, Silene
Cristina de Lima Paulillo e Vanessa Moreira Costa Diana.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8822/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007264/2023-89
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 003/96
Assunto: Liberação Comercial
Ementa: a requerente solicita dispensa de análise e de emissão de novo parecer
técnico sobre a liberação comercial do milho com proteção contra insetos e tolerante à
herbicida MON 87427 × MON 95379 × MIR162 × MON 88017, bem como de suas
subcombinações, para efeito de sua liberação no meio ambiente, uso comercial e
quaisquer outras atividades relacionadas e progênies dele derivadas; assim como a isenção
do monitoramento pós liberação comercial conforme o "Parecer Técnico da CIBio sobre o
milho MON 87427 × MON 95379 × MIR162 × MON 88017".
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 01340.011062/2019-77.
Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato Nº 01.06.009.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.009.5/23). Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.006,64. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 01340.011062/2019-77.
Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPECIAIS-INPE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01.06.009.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993 (r.d. Nº 01.06.009.5/23). Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.006,64. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 279/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de curso on-line de
língua inglesa, com fornecimento de material didático, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIDEC - 25/04/2023) 240106-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000214/2023-87.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 35.756.924/0001-05 - ACERTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inventário
patrimonial com mapeamento e identificação de bens móveis, avaliação e ajustes
contábeis, para atender as demandas do Instituto Nacional do Semiárido- INSA, nas
condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Fundamento Legal: art. 24,
inciso II da Lei n°. 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
17.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora; Pela Acerti Serviços e Soluções Ltda: Galileu Domingues de brito Filho
- Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01205.000223/2019-51.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D
SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste dos preços dos serviços, dentro do prazo de vigência do contrato
e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após
o interregno de um ano, aplicando-se a variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula
sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de
agosto/2021 a agosto/2022, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 9,672990%
.. Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.118,21.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000254/2023 . Objeto: LRW água para teste LAL, 100m e Cartucho PTS,
LAL, 5-0,05 EU/mL, conforme discriminado na SD (SEI 1867863). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em
24/04/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 59.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.480.963/0002-53 CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 25/04/2023) 113205-11501-2023NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01342.000343/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N .
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência
por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor, passando o valor global atual do
contrato de R$ 267.458,00 para R$ 280.210,00, permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.210,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001340/2023-10.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 02.163.575/0001-50 - AUDILINK & CIA. AUDITORES. Objeto: Serviços de
auditoria independente das demonstrações financeiras, referentes ao exercício de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 39.900,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0003.08; Data de Assinatura: 24/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 25/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00074; Espécie: Termo aditivo nº
20.21.0009.02;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e Atest Consultoria Atuarial LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49.
Objeto: 1.1. O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima
segunda, pela incidência do índice Nacional de Preços - IPCA/IBGE do período de 02/2022
a 01/2023. 1.2. A previsão da necessidade de complementação de garantia, em razão do
reajuste do valor. Valor total: R$ 62.155,18 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco
reais e dezoito centavos). Assinatura em 24/04/2023