DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012 SE/PB
Locação de veículos em caráter não eventual (Executivo I e Comum I), sem
motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da
Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB para apoio nas atividades administrativas (ID
998484). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/05/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 6/2014 da AC Umarizal/RN. Contratada: Geise Gurgel de
Amorim Serpa, CNPJ: 413.988.904-72. Objeto: fica definido que, para o período de
01/04/2023 a 31/03/2024, o valor do aluguel será R$ 2.233,68 conforme SEI 39928866,
correspondente a não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do
contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/TO
Aquisição de Empilhadeiras, Paleteiras e Máquina de Arquear para unidades
operacionais da SE/TO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 993399.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.014152/2022-94.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de registro de
preços para eventual contratação de subscrição de licenças de softwares de tratamento
de arquivos digitais em formato .pdf, com direito de atualização e suporte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 136.680,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.014152/2022-94.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de registro de preços
para eventual contratação de subscrição de licenças de softwares de tratamento de
arquivos digitais em formato .pdf, com direito de atualização e suporte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 136.680,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.014152/2022-94.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de registro de preços
para eventual contratação de subscrição de licenças de softwares de tratamento de
arquivos digitais em formato .pdf, com direito de atualização e suporte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 136.680,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01416.003970/2022-61.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo para execução do objeto do contrato nº 22/2022, alterando-se o prazo final de
21/04/2023 para 19/06/2023, sem modificação do prazo de vigência contratual e do valor
global de R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais).
Vigência: 25/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.990,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Onde se lê "processo nº 01416.007346/2022-64", leia-se "processo nº
01416.007346/2022-33".
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2022. . Leia-se: Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01516.000046/2023-86.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN - G O.
Contratado: 10.616.810/0001-20 - ANDREY HENKE. Objeto: Acrescentar 0,27797% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).. Vigência: 20/04/2023 a 13/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 234,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000216/2023-82.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção de
01 (um) elevador e 01 (uma) cadeira elevatória, com fornecimento de peças, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seu anexo I, com a
finalidade de atender às necessidades da contratante.Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 10.248,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01510.000183/2020-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 22.770.932/0001-56 - RESTART SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2020, por mais 12
(doze) meses, com fulcro na disposição contida no art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de
21.06.1993 e alterações posteriores, com inicio na data de 13/07/2023 e encerramento em
13/07/2024. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.176,24. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01490.000017/2018-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA .
Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de
apoio administrativo no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 9,16%, de acordo
com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção
coletiva de trabalho - cct (2023/2023) sob número de registro no mte nº. Am000007/2023,
a ser aplicado com efeitos a partir de 01.01.2023, conforme planilha de custo e formação
de preços.. Vigência: 04/06/2018 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.100,16. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000077/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANH AO,
IPHAN-MA .
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para
a sede da superintendência do iphan no maranhão localizada na rua do giz, 235, centro -
são luís-ma, para o prédio anexo a sede localizado rua do giz, número 249, centro - são
luís-ma. E para o escritório técnico de alcântara localizado rua mercês 464, alcântara-ma,
no âmbito da regional de operação do maranhão, e disciplinar e unificar as condições
relativas ao fornecimento de energia elétrica para o iphan-ma e suas unidades
descentralizadas no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 14/04/2028. Valor Total: R$ 94.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343036
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01402.000006/2020-79.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato n° 01/2020.. Vigência:
15/04/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343036 - IPHAN-PI
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01402.000006/2020-79.
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2022. . Leia-se: Vigência: 15/04/2022 a
15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).