DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67106.000899/2021-96.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, inc. II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº
8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.165,88. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 67106.000892/2021-74.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 111/CAE-CCARJ/2021, por
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como o reajuste
do valor contratado, nos termos do art. 65, §8°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.556,73. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 67106.000898/2021-41.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
(CCA-RJ). Contratado: 11.844.663/0001-09
- 1TELECOM
SERVICOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
116/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do art. 65, §8°, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.825,71. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67106.000896/2021-52.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 114/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inc. II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do
contrato, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, §8º,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Aditivo:
R$ 27.979,71. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005544/2023-26.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 28.282.138/0001-40 - LNA LRN DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de
saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de
São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no
estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de medicina nuclear - cintilografia e
iodoterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006283/2023-61.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 19.595.476/0001-40 - CARDIOLIFE - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO
VALE. Objeto: Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais
da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no
estado de são paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em
Itajubá no estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028.
Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.001885/2023-22.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA .
Objeto: Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da
área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no
estado de São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em
Itajubá no estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de radioterapia e consulta
médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para cozinha
industrial e refeitórios.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 120064-00001-2023NE800380
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-04-20, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA. - 03.824.684/0001-34.
. Leia-se: Contratada: CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA. - 03.824.684/0003-04.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015. Onde se lê: Valor Total: R$ 737.247,00. Leia-
se: Valor Total: R$ 867.067,93 Onde se lê: Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023. Leia-se:
Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 120025
Nº Processo: 67552.018516/2020-97. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR. Contratado: 34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAME N T O.
Objeto: Contratação de pisos cerâmicos, porcelanato e granito, instalação de revestimento
cerâmico em paredes, instalação de forro de gesso e de pvc modular, instalação de vaso
sanitário, mictório, bancadas de inox e granito e box de vidro temperado nas instalações
e dificações da Guarniçãode Aeronáutica de Barbacena, nos seguintes setores: Alojamentos
de Taifeiros, banheiro do ginásio, capelania, sala dos professores, ASTIC, alojamento ES-BQ,
DPNR, PNR vago Rua Artur Bernardes, 285 - casa 15 e Rua Tiradentes, 75, PNR da Rua Brig.
Eduardo Gomes, 34 e Rua Dr. Pena, 205, SSHT. Fundamento Legal: Rescisão teve motivação
no art. 77, inc. I e v do art. 78, inc. I do art. 79 e art. 80, ambos da lei nº 8.666/93,
fundamentado pelo processo administrativo de apuração de irregularidade (PAAI)nº
13/arc/2022. Data de Rescisão: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67712.003678/2018-26.
Pregão. Nº 57/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO,
BEBEDOUROS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS, DO CENTRO DE LANÇAMENTO
DE ALCÂNTARA (CLA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Vigência: 13/05/2023 a
13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.116,81. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 01.205.542/0003-25 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de consulta em consultorio e procedimentos de nefrologia, conforme carta
proposta em anexo..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS
CAMPOS. Objeto: Prestação de serviço hospitalar e de pronto socorro, conforme carta
proposta em anexo..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67720.016130/2017-66.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 013/gap-sj/2019, em 90 (noventa)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2019 a 24/06/2023, nos
termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/gap-sj /2019, em 90 (noventa)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2019 a 03/10/2023, nos
termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- formalizar novo cronograma físico-financeiro (cff), considerando a
reprogramação dos serviços restantes ao novo prazo concedido.. Vigência: 05/07/2023 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.231.777,44. Data de Assinatura:
22/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007111202214. Objeto:
Contratação de Serviço de
Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 120016-00001-2023NE800462