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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01500.001394/2020-05.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Em virtude
da homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 registro no mte.
Rj00196/2022 (3406857), em observância a análise repactuação 2022 - colic (4183699), da
nota técnica 236 (3741672) 11/08/2022 e do ofício 431/2023/dpa-iphan de 14/02/2023
(4185597), a partir de 01/01/2022 o valor do contrato passará de r$ 137.916,09 para r$
151.160.74 , a partir de 14/01/2022 o valor do contrato passará de r$ 151.160.74 para r$
130.268,74 e a partir de 01/03/2022 o contrato passará de r$ 130.268,74 para r$
151.160,74, a partir de 02/05/2022 o contrato passará de r$ 151.160,74 para r$ 156.077,48
e a partir de 04/10/2022 o contrato passará de 156.077,48 para r$ 130.785,53.. Vigência:
02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.426,30. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01530.000880/2018-26.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I.
GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a
repactuação de preços do contrato de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2023/2023. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
569.352,96. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 11/2023, ao Termo de Fomento Nº 934254/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Lei 13.019/2014, art. 55,
Parágrafo Único. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2022
a 24/10/2024. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Presidente Substituto da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 12/2023, ao Termo de Fomento Nº 937327/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402.
OSC: ASSOCIACAO
GUAPIENSE DE
INTEGRACAO
RENOVADORA, CNPJ
nº
03491199000196. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 150.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 19/09/2024. Data de Assinatura:
25/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE
MENDONÇA - Presidente Substituto da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 35/BAFZ/2020 -
UASG 120014
Número do Contrato: 035/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.025508/2019-13.
Pregão nº 009/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 035/BAFZ/2020, cujo objeto consiste
na contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota
para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos oficiais da Base Aérea de Fortaleza. Vigência:
24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.091,38. Data de
Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2020 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.006198/2020-48.
Inexigibilidade Nº 14/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.103.900/0001-40 - CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Objeto: A
finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
e 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Nota
de Empenho nº 2023NE000049. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 120641 - BAPV
Nº Processo: 67293.004694/2022-09.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 07.759.115/0001-03 - UROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$
500.000,00. Nota de Empenho nº 2022NE000153. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/10/2022 a 05/01/2024. . Leia-se: Vigência: 05/10/2022 a
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003342202317. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico - Relançamento. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 25/04/2023) 120641-00001-2023NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/BABV/2022 - União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 19 de
abril de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 478.818,0000 (quatrocentos e setenta e oito mil e
oitocentos e dezoito reais). CNPJ/EMPRESA: 04.287.121/0001-17 - C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR
LTDA; 28.151.803/0001-66 - 2MJ MANAUS LTDA e 42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA
SILVA 
LTDA. 
Valor 
unitário, 
registrados 
conforme 
Ata 
disponibilizada 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/BABV/2022 - União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para
AQUISIÇÃO DE TARJETAS E DISTINTIVOS; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços; DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 25.857,8000
(vinte e
cinco mil
e oitocentos
e cinquenta
e sete
reais e
oitenta centavos).
CNPJ/EMPRESA: 13.404.282/0001-34 - EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA e
48.011.287/0001-81-MERIDIAN 
LTDA. 
Valor 
unitário, 
registrados 
conforme 
Ata
disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/BABV/2022 - União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA BASE AÉREA DE BOA VISTA,; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 2.155.660,8300 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e
sessenta reais e oitenta e três centavos). CNPJ/EMPRESA: 06.939.058/0001-81 - F1
CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA; 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LT DA ;
29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA; 35.242.165/0001-54 - FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LT DA ;
42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA; 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA e 45.506.054/0001-61 - M DE N P DOS SANTOS COMERCIO. Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/BABV/2022 - União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Serviço por meio de pregão com registro de preços, para
SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços; DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 204.338,9790
(duzentos e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).
CNPJ/EMPRESA: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/BABV/2022 - União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE GERAL; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
390.766,9500 (trezentos e noventa mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e
cinco centavos). CNPJ/EMPRESA: 09.639.045/0001-85-ELETROMOVEIS POPULAR LTDA;
23.025.061/0001-09-LICEQ 
DO
BRASIL-COMERCIO 
DE
ESQUIPAMENTOS 
LTDA;
27.669.022/0001-03-CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA; 29.652.891/0001-42- CO M E R C I A L
MAGNATA
LTDA;
34.792.887/0001-10-
MEDISUL COMERCIO
DE
MERCADORIAS
E
REPRESENTACOES LTDA; 42.298.029/0001-41-CAMILA M. DA SILVA LTDA; 44.060.520/0001-
65-GO 
ATACADISTA 
LTDA; 
45.329.312/0001-81-BT 
COMERCIO 
INTELIGENTE 
LTDA;
45.769.285/0001-68 
-REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA.; 
48.277.417/0001-22-LICITASP
DISTRIBUIDOR
DE
EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA.
Valor
unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Processo nº 67291.005033/2022-11 cujo objeto trata do Pregão SRP 022/2022-
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, conforme Ata disponível no
site www.comprasnet.gov.br. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 120637-00001-2023NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento, referente
ao Processo nº 67291.004541/2022-73, cujo objeto trata do Pregão SRP nº 027/2022 -
AQUISIÇÃO 
DE 
TARJETAS 
E 
DISTINTIVOS, 
conforme 
Ata 
disponível 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 120637-00001-2023NE800056

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