DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 10 do ROCA 21-63, aprovado pela Portaria
nº 676/GC3, de 30 de abril de 2019, bem como em conformidade com o item 6.1.2 do
Edital para o Concurso de Admissão ao ITA 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
178, de 19 de setembro de 2022, resolve:
Homologar os candidatos participantes do Concurso de Admissão ao ITA 2023
habilitados à matrícula no Curso Fundamental de Graduação em Engenharia do ITA ,
conforme relação nominal abaixo na opção de vagas aos não optantes à carreira militar,
após parecer favorável da Junta Especial de Avaliação - JEA do Concurso de Admissão ao
ITA 2023, realizado em 15 de fevereiro de 2023, em virtude dos Despachos Decisórios
proferidos pelo Comandante da Aeronáutica (BCA Nº29, de 10 de fevereiro de 2023):
AMANDA SORIANO DA SILVA
BRENO DAS NEVES DE LIMA
DANIEL DA SILVEIRA SAHADI
EDUARDO DE SOUZA E SILVA ARAÚJO
ENZO SAID FIGUEIREDO AMMOURI
EVANDRO DE VASCONCELOS QUEIROZ FILHO
GUILHERME MITSUNOBU UCHIDA
GUSTAVO BRESSANIM CAVALHEIRO DA COSTA
IGOR NEIRÃO MENDES
JOSÉ ALBERTO FEIJÃO TIZON
KAUAN ALVES ARAGÃO
MATHEUS MILITÃO DA SILVA SULZBACHER
PEDRO FEITOSA GUTTEMBERG
PEDRO HENRIQUE BERWIG PRADO
RUAN FERNANDES CAMPOS
THIAGO GALANTE PEREIRA
ANDERSON RIBEIRO CORREIA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009822/2021-50.
Inexigibilidade 
Nº
10/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 18.249.542/0001-68 - ESSENCIA CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.006200/2022-51.
Inexigibilidade 
Nº
22/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 04.019.476/0001-25 - CEPREV LTDA. Objeto: O objeto deste termo de
credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613055412202263 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para o DME0200 do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Porto Alegre/RS (DTCEA-PA), através da UC 24672734, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Dispensa em 06/04/2023. JESSICA
DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 06/04/2023. ALCIDES
TEIXEIRA BARBACOVI.
Diretor Geral do Decea.
Valor Global:
R$ 14.400,00.
CNPJ
CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 25/04/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
6761305541220226
JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES
Gestora de Licitações
(SIDEC - 25/04/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613013884202320. Objeto: Aquisição de itens para a
ceia e lanche de bordo, para atender as demandas da Seção de Subsistência
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e
apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba
(GUARNAECT),. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00035-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
26/04/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 120072-00001-2023NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 17 ABRIL DE 2023
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital,
os interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de
30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a
notificação expedida, referente aos processos 67613.047172/2020-61, 67600.014912/2021-
11, 
67612.059286/2019-21, 
67617.002600/2021-78, 
67600.018004/2021-99,
67600.018451/2021-48, 67600.018558/2021-96 e 67614.038201/2019-51 nos termos do
art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de
2018.
(i) Despacho Jurídico nº 039-23/JJAER - Processo nº 67613.047172/2020-61 -
Auto de Infração nº 483/JJAER/2022 - LEONARDO PEIXOTO ALVES FERREIRA - CPF:
011.610.141-52;
(ii) Despacho Jurídico nº 059-23/JJAER - Processo nº 67600.014912/2021-11 -
Auto de Infração nº 561/JJAER/2022 - ALESSANDRO MARTINS CORREIA - CPF: 538.173.621-
53;
(iii) Despacho Jurídico nº 090-23/JJAER - Processo nº 67612.059286/2019-21 -
Auto de Infração nº 568/JJAER/2022 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF:
031.682.012-19;
(iv) Despacho Jurídico nº 056-23/JJAER - Processo nº 67617.002600/2021-78 -
Auto de Infração nº 548/JJAER/2022 - ANDRÉ MARCELLO BORGES DE FREITAS - CPF:
713.844.489-34;
(v) Despacho Jurídico nº 092-23/JJAER - Processo nº 67600.018004/2021-99 -
Auto de Infração nº 560/JJAER/2022 - VICENTE DE PAULO LIMA - CPF: 112.930.802-25;
(vi) Despacho Jurídico nº 060-23/JJAER - Processo nº 67600.018451/2021-48 -
Auto de Infração nº 584/JJAER/2022 - ALENCAR DIAS - CPF: 377.103.462-00;
(vii) Despacho Jurídico nº 093-23/JJAER - Processo nº 67600.018558/2021-96 -
Auto de Infração nº 591/JJAER/2022 - HEVERTON SOARES OLIVEIRA - CPF: 517.959.302-68;
e
(viii) Despacho Jurídico nº 061-23/JJAER - Processo nº 67614.038201/2019-51 -
Auto de Infração nº 632/JJAER/2022 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ:
02.575.829/000148.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001384/2022-94.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego
Aéreo (CINDACTA
III). Contratado:
09.079.383/0001-00
- CONSTRUGEL -
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de readequação, com
fornecimento de materiais, do sistema de energia estabilizada (UPS) do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
n° 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.486.662,55. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002757/2021-63.
Pregão Nº 233/2022. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Serviços técnicos profissionais em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção e operação dos sistemas de energia
e climatização serviços de navegação aérea do aeroporto de São Gonçalo do Amarante
(SBSG). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 2.296.569,47. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de aparelhos de refrigeração e
climatização para atendimento das necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Belém,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 290 a 298/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: serviços de confecção de material institucional e gráfico 4) Pregão Eletrônico nº
89/GAP-BR/2022; 5)Valor Total das Atas: R$411.893,65, conforme Atas disponibilizada no
site: www.comprasnet.gov.br; 6) BSB COMERCIO E SERVICOS DE CONDECORACOES E
VESTUARIOS LTDA 26.645.353/0001-32 itens 17, 18, 19, MIGUEL ALVES DE LIMA
45988885802 CNPJ 42.507.136/0001-32 itens 37, 96; COPATT COMERCIO E SERVICO S
PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59 itens 50, 69, 70, JP SIGN FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS LTDA CNPJ 31.897.435/0001-04,itens 51, 98, 99, 103, 135; DONIMARA
RIBEIRO DO CARMO 01313529206 CNPJ 27.454.615/0001-44 itens 58, 104; ARTES
GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA cnpj 00.393.793/0001-56, item 63, UNIVERSO DA
SUBLIMACAO LTDA CNPJ 26.267.358/0001-79 item 73; LION PROMO COMERCIO DE
PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 24.583.054/0001-95 itens 94, 95, 97, 105, 106;
JOSIHEL DE ANDRADE SILVA CNPJ 19.963.234/0001-62, itens 52, 53, 71, 72,; 7)Data da
Assinatura: 24/04/2023; 8) Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 02/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material de consumo descartáveis e EPIs, tendo como
empresas vencedoras:
PLANALTO SOLUCOES
LTDA CNPJ
18.456.136/0001-76, DF