DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21.793.208/0001-85, GEOVANE PINHEIRO VARGAS
CNPJ 24.595.202/0001-91 DEVANT CARE COMERCIAL LTDA CNPJ 27.401.513/0001-60,
SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 33.498.171/0001-41, J.N.S.
TEXTIL LTDA CNPJ 33.660.094/0001-84, JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LTDA CNPJ 36.122.201/0001-09, MEDSEGURA DESCARTAVEIS HOSPITA L A R ES
LTDA CNPJ 41.600.910/0001-92 , FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 48.778.881/0001-00, conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 275 a 278, 280 a 282/GAP-BR/2022; 2)Registrador:
União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE -
120006); 3) Objeto: aquisição de equipamentos para a OABR; 4) Pregão Eletrônico nº
63/GAP-BR/2022; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.547.824,0200, conforme Atas disponibilizada
no site: www.comprasnet.gov.br; 6) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.412.925/0001-61 item 3, 5, SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ 38.482.591/0001-53 itens 4, 9, 12, DENTAL MARIA LTDA CNPJ
09.222.369/0001-13 itens 7, 11, STERITECH MEDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA CNPJ
18.571.690/0001-02 item 8, HDX COMERCIAL LTDA CNPJ 24.039.450/0001-56 item 14,
SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ
12.483.930/0001-22 item 15, V.L. FUZETI COMERCIAL CNPJ 05.523.731/0001-35 item 16,
DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ
05.375.249/0001-03 - item 1, SANDERS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.756.359/0001-07 item 10,
R & C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ 23.401.205/0001-84 item 2 ; 7)Data da
Assinatura: 05/04/2023; 8) Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67532.001821/2021-69.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 003/GAPLS-
PALS/2022, por mais 12(doze) meses, conforme prevê o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93
e cláusula segunda do instrumento de contrato, cujo objeto é a prestação de serviço
comum de engenharia. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.019,09. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar esta empresa BIOTEC
SISTEMAS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.891.349/0001-57, Dispensa Eletrônica
n° 33/2022, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no Manual
de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante
das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que esta empresa não executou o
serviço 
relacionado 
na 
Nota 
de 
Empenho 
nº 
2022NE001266, 
ensejando 
em
descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.15 do
Termo de Referência da Dispensa Eletrônica citada, com possível sanção administrativa
prevista nos itens 11.1.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.2.6 do Termo de Referência citado e itens 8.1.1,
8.1.2, 8.1.3, 8.1.7 e letra "c" do item 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônico mencionado.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da
legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a
incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento
administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo
legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para,
apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor da Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br
e
fone 
(31)
3689-3263,
para
quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532007647202168. Objeto: Aquisic–ão de material de limpeza,
higienizac–ão e material de piscina. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/04/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67298.000848/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de CONTROLE DE
PRAGAS E LIMPEZA DE D ÁGUA para atender as necessidades do grupamento
de apoio de Manaus (GAP-MN) e unidades apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 120630-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67436.006792/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades do HAMN.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614023877202245, foi
habilitado o participante PREVCOM ENGENHARIA LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 25/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e reajuste do valor do Contrato n° 035/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas
urbanas no DTCEA-ST, DTCEA-AF, DTCEA-GL, DTCEA-SC e DTCEA-SJ. Vigência: 21/06/2023 a
20/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 18.119,42. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.003615/2023-84. Pregão nº 67/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 142.317,50.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 017/GAPDF-HFAB/2023 publicado no DOU N° 75, de
19/04/2023 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: "Extrato do Contrato N° 17/2023". Leia-se:
"Extrato do Contrato N° 017/GAPDF-HFAB/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 103/GAPDF-COMAE/2022 publicado no DOU N° 75,
de 19/04/2023 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: "Extrato do Contrato N° 103/2022". Leia-se:
"Extrato do Contrato N° 103/GAPDF-COMAE/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 017/GAPDF-HFAB/2023 publicado no DOU N° 75, de
19/04/2023 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: "Extrato do Contrato N° 17/2023". Leia-se:
"Extrato do Contrato N° 017/GAPDF-HFAB/2023".
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006470/2022-83.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Contratação de serviço
técnico continuado de emissão de cartão de identificação em matriz 100% policarbonato e
de criação e manutenção de conexão vpn, com a finalidade de tramitação de dados
biométricos, 
biográficos
criptografados 
capturados 
dos 
identificandos
e 
código
bidimensional (2d) - qr code..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 722.560,00. Data
de Assinatura: 09/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
065/gapgl-pamagl/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2023 a 04/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.829,09. Data de
Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE APOIO
DO
GALEAO.
Contratado:
02.352.819/0001-43 
-
LAVANDERIA
E 
TINTURARIA
IRMAOS
CONFORTI
LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do contrato
n°
013/gapgl-cae/2020 por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/04/2023 a 20/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.500,09. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

                            

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