DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/gapgl/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 258.720,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2022
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações,
nomeada por meio da Portaria GAP-RJ Nº 242/DO, de 23 de setembro de 2022 reuniu-se
para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Chamada Pública nº 01/GAP-
RJ/2022 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art.
17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3,
publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:
Empresas habilitadas: 1) Fornecedor: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO
COMERCIALIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS -
COOPTERRA - CNPJ: 17.831.042/0001-77, por atender às especificações do edital.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme inc. I do Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data desta
publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada
na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro-
R J.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005985/2022-71. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA
03912016208. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato em tela, conforme a motivação
apresentada, por meio da cláusula 2ª do presente Termo, fundamentado nos Art. 137 e
138 da Lei 14.133/2021, em razão de atraso e paralisação na execução do objeto,
conforme notificações enviadas a empresa, sob as Cartas nº 1/SMUG/94 e
3/SMUG/139.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente; Aparelhos
e Utensílios Domésticos e Peças não Incorporáveis a Imóveis, a fim de atender às
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 371.527,57 (Trezentos e setenta
e um mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos). Item adjudicado
e valor: JR ARTIGOS DE DECORACOES E CORTINAS LTDA - 00.857.865/0001-79, 02 item,
totalizando R$ 2.368,35 (Dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco
centavos), JUMES ELETRO LTDA - 19.225.144/0001-74, 03 item, totalizando R$ 7.460,00
(Sete mil
e quatrocentos
e sessenta reais),
MINAS BRASILIA
REVESTIMENTOS E
DECORACOES LTDA - 21.347.527/0001-67, 01 item, totalizando R$ 13.720,00 (Treze mil e
setecentos e vinte reais), TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 29.605.776/0001-17, 01
item, totalizando R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais), COMERCIAL MAGNATA
LTDA - 29.652.891/0001-42, 01 item, totalizando R$ 55.420,00 (Cinquenta e cinco mil e
quatrocentos e vinte reais), JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - 33.486.276/0001-80,
02 item, totalizando R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais), GESY SARAIVA DE
GOIAS - 34.533.426/0001-22, 01 item, totalizando R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e
quinhentos reais), GO ATACADISTA LTDA - 44.060.520/0001-65, 03 item, totalizando R$
98.672,38 (Noventa e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos),
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68, 01 item, totalizando R$ 3.784,32 (Três
mil e setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), VELOX TECNOLOGIA E
REPRESENTACAO LTDA - 46.799.881/0001-53, 01 item, totalizando R$ 11.519,57 (Onze mil
e quinhentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA - 49.495.719/0001-30, 01 item, totalizando R$ 2.800,00 (Dois mil e
oitocentos reais), L.P. DE BORBA & CIA LTDA - 78.796.778/0001-46, 01 item, totalizando R$
1.882,95 (Mil e oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A referida Ata
tem validade de 12 meses a contar de 25 de abril de 2023, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa I ELISA A SILVA
LICITAÇÕES, CNPJ: 16.435.842/0001-06, após frustradas tentativas de entrega
de correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao Edital do
Pregão (SRP) n° 17/EPCAR/2022. A Instauração do Processo Administrativo
sobre Notificação de Abertura de Processo Administrativo (PAAI), se deu em
virtude da não efetivação da entrega do objeto referente ao item 24 da Ata
de realização do Pregão n° 17/EPCAR/2022 - PAG N° 67550.005882/2021-87.
Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de
cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da
Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos
Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.
Joel de Castro Sales Cel Av
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67268.014153/2020-26.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.735.398/0001-26 - OBRAS PRONTAS CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 45 dias e supressão de 72% do valor
inicial do contrato conforme planilhas de composição e termo de confissão de dívida
anexada ao processo. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b",§§ 1° e 2° da lei
8.666/93. Vigência: 21/03/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.527,75. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005159202255. Objeto: Registro de preço para escolha da
proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza de caixa d'água, esgoto, fossas, controle de pragas, limpeza de
filtros e desobstrução de tubulações, em proveito do GAP-CO e Unidades Apoiadas. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.461/GC1, de 21 de novembro de 2022, em
conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento
ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 67298.004352/2022-31 decorrente do
pagamento indevido apurado no processo, instaurado por meio da Portaria GAP-MN nº
170/AJUR, de 29 de setembro de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 41 de
06 de outubro de 2022, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo
presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do
processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a
MCA 174-3/2022, o Sr MARCOS ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CPF: 039.866.232-05,
para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de
5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha,
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de
Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus -
AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro,
coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria
Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para
quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 9/BANT-CLBI/2022
Nº Processo: 67222.002649/2021-64.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O.
Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo
reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total: R$ 258.843,60. Data de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAPNT-ESNT/2020
Nº Processo: 67437.034591/2019-88.
Pregão. nº 8/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 14.878.966/0001-30 -
ANTONIA CELESTINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 27.968,28. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.008303/2023-26.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto:
Contratação de servços continuados de manutenção de conjuntos , componentes e
equipamentos aviônicos utilizados nas aeronaves da aviação do exército.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 4.521.424,28.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64447.023623/2022-16.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
26.240.092/0001-70 - TOALHAS SUL CATARINENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega e de vigência contratual. Vigência: 20/04/2023 a 18/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.100.610,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).