DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 220/2009.
Nº Processo: 64447801200999.
Inexigibilidade.
Nº
71/2009.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega dos lotes 31b, 32b, 33b, 34b, 33a e 34a, do contrato nr 220/2009-
colog/dmavex. Vigência: 11/04/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.803.725,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Inexigibilidade.
Nº
27/2016.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Inclusão de
modificações técnicas em 8 (oito) unidades do sistema remax ainda não entregues do
contrato 186/2016-colog/dmat, e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência:
18/04/2023 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.350.006,69. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.816.742/0001-02 - JOSE M R JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito, para atender as demandas da 1ª bda inf sl, de acordo
com o termo de referência ao edital do pregão 11/2022-160482..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 62.875,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.003133/2023-71.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
07.377.008/0001-10 -
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES FAMILIARES
E
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional,
para atender as demandas da 1ª bda inf sl, de acordo com o edital da chamada pública nr
01/2022 -160352..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 50.329,34. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006422/2022-13.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 23.669,71. Data
de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006422/2022-13.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 9.778,40. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.001324/2023-62.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 11.755.157/0001-43 - MARIA ERMINDA DA SILVA CHAVEZ ME. Objeto: Serviço
de manutenção e limpeza de ar-condicionado e manutenção e reparo de bens móveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.140,00. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006420/2022-16.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 18.515,80. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006495/2022-05.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 
26.208.040/0001-17 
- 
LOPES
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$
15.182,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160024 Nº PROCESSO:
64270.006420/2022-16
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado:
21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 34.256,90. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160536
Nº Processo:
64123008892202205. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, material elétrico e eletrônico e material de proteção e segurança.. Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILDSON PEREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 160536-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043000567202367. Objeto: Relançamento do Pregão para
Aquisição de Combustíveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00016-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160348-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003571202286. Objeto:
Contratação de serviços de
consultoria técnica especializada para dimensionamento de realização de novo projeto para
Obra do Aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC, com a finalidade de acompanhar os
serviços de planejamento e execução do pavimento, para diminuir os custos com o
transporte fluvial e diminuir o tempo de execução da obra, sob a responsabilidade do 7º
BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Nações 
Unidas, 
Nº
2100, 
7º
Bec 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/04/2023) 160001-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160008
Nº Processo: 64203.004026/2022-47.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 41.987.996/0001-58 - RODRIGUES E MENESES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação da obra de engenharia, a fim de executar a obra de recuperação da fundação
do pavilhão da companhia de transporte, do centro de embacações do comando militar da
amazônia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 190.280,12. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 65493.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 189/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 02.839.915/0001-10 - JULIETA SCHNEIDER CATANI EIRELI -. Objeto: Prestação
de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro
(ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar,
ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias
especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração
de Inexigibilidade em 14/02/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/03/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da Rm. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.839.915/0001-10 JULIETA SCHNEIDER C AT A N I
LTDA .
(SIDEC - 25/04/2023) 160351-00001-2023NE000001