DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 09 - DA/22ª Bda Inf
Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.0002979/2023-28,
resolve
aplicar
à empresa
ERISNALDO
HENRIQUE
GOMES
05774607305, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 46.656.440/0001-00, a
sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com
a 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 03 (três) meses, conforme previsto no
inciso III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula
contratual.
Em 26 de abril de 2023
MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - GEN BDA
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64319.036323/2019-59.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Reajuste de preço e prorrogação da vigência do termo de contrato, por
interregno de 06 (seis) meses, de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas,
incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de
produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software
de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos e contabilização e de
bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do comando da 8ª região
militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 04/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
446.760,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64330.002781/2020-70.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00
- ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no 1º reajuste do saldo contratual em r$13.145.657,51 (treze
milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
um centavos), calculado de acordo com o índice 16,6812% (índice nacional da construção
civil -incc) correspondente ao período de agosto/2021 a agosto/2022.. Vigência:
29/06/2021 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo Adm 64679.000390/2022-41 - 10º RC Mec.
Objeto da presente licitação: Escolha mais vantajosa para aquisição de material
de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. Foram vencedoras as seguintes empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL LTDA com valor total: R$ 57.568,0000. 08.726.753/0001-90 SP COMERCIO E
SERVICOS LTDA com valor total: R$ 8.006,9000. 09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS
com valor total: R$ 28.800,8000. 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
com valor total: R$ 11,4000. 23.533.848/0001-81 RT COSTA FELICIANO com valor total: R$
46.048,0200. 26.405.348/0001-75 PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com
valor total: R$ 6.975,0000. 42.351.193/0001-75 N&N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com
valor total: R$ 788.626,1100. 43.106.298/0001-21 YRENNER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
com valor total: R$ 16.299,2000. 47.810.738/0001-88 INSPIRA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA com valor total: R$ 54.594,3000. 49.834.027/0001-
79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total: R$ 122.908,3700.
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65328.001739/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado:
09.551.402/0001-59
-
CONNECT FAST
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual em 150 dias da Obra de Construção do
Sistema de tratamento Fossa/Filtro/Valas de infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO.
Vigência: 26/04/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.428,33.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Pregão nº 11/2023. Objeto: Eventual aquisição aquisição de ferramentas de
penetração no solo -FPS, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.
Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram
consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 14.275.578/0001-65
- BT COMERCIAL LTDA, itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 30, 36,
45, 48, 49, 50, 55, 56, 59, 60, 62, 70, 72, 73, 83, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
100, 107, 111, 114, 115, 116, 117, 120, 124, 125, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 142, 146, 147, 150, 151, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 161,
162, 163, 165 e 166; no valor total de R$ 329. 167,92; CNPJ: 18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 98, 118, 119, 123, 141 e 145; no valor total
de R$ 14.714,11; CNPJ: 20.649.395/0001-65 - J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORT AC AO
E EXPORTACAO LTDA itens: 2, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 31, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 99, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 121, 122, 126, 130, 131, 143, 144, 148, 149,
152, 156, 160 e 164; no valor total de R$ 400.419,09; CNPJ: 32.709.219/0001-50 -
COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, itens: 51 e 52; no valor total de R$
242.279,40.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 160157-00001-2023NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65303.008877/2018-17.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 76.535.764/0001-43
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a alteração na cláusula terceira (dos preços), constante no termo de
contrato de prestação de serviços nº 04/2019, da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Oeste. Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 629.484,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 1/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2022.
Processo
Nº
64104.006258/2021-77.
Contratante:
44º
Batalhão
de
Infantaria
Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: V.M. PEREIRA | LIMPA FOSSA
CONFIANÇA, CNPJ 09.144.719/0001-70. Objeto: serviço de manutenção e conservação
de bens imóveis (limpeza de fossa), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência
06/03/2023
a
05/03/2024.
Valor
Total:
R$
36.432,00.
Data
de
Assinatura:
05/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 9912529643. Processo Nº 53124.000343/2014-48.
Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09650974/0001-95. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34028316/0016-90. Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total: 2.961,95. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Sr. Ordenador de Despesas do Batalhão da Guarda Presidencial (UASG
160059), torna público o resultado do julgamento do Pregão 01/2023, cessão de uso, a
título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de uma
barbearia: J.S Silva Barbearia CNPJ: 27.013.152/0001-85.
NELIO MOURA BERTOLINO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 160059-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399003201202382. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais dos aparelhos
de ar condicionado e a aquisição de aparelhos novos de condicionadores de ar para as
Unidades Militares do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 77.
Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.005213/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que enquadrem nas
disposições da
Lei nº 11.326-2006,
por meio da
modalidade COMPRA
INSTITUCIONAL do Programa de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados:
00033. Fundamento
Legal: Art. 34º da
Lei nº 14.284
de 29/12/2021..
Justificativa: Em conformidade com o estabelecido no art. 24, inciso XXX da Lei
8.666-93. Declaração de Dispensa em 10/04/2023. DENNIS RAMOS CARDOSO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/04/2023. MARCUS AUGUSTO DA
SILVA NETO. Dirigente Maximo da Ug. Valor Global: R$ 218.976,80. CNPJ
CONTRATADA
:
13.766.790/0001-62
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES ECOLOGICOS DO CERRADO.
(SIDEC - 25/04/2023) 160100-00001-2023NE111111
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